Questões de Direito Civil do ano 2005

Acerca do registro de imóveis, julgue os itens subseqüentes.

Na hipótese de uma escritura pública com garantia hipotecária em segundo grau ser apresentada para registro e na matrícula do imóvel não existir nada onerando o imóvel, o oficial deverá prenotá-la. E após transcorrido o prazo legal sem que seja apresentado o título com a garantia hipotecária anterior, o título acima referido será registrado e obterá a preferência sobre aquele.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do registro de imóveis, julgue os itens subseqüentes.

Verificando-se que um imóvel possui duplicidade de matrículas, poderá o registrador, pela via administrativa, cancelar uma das matrículas e o respectivo registro feito posteriormente.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos registros dos títulos e documentos, julgue os itens seguintes.

O usufruto só tem validade após o seu registro na matrícula do imóvel e a sua extinção por morte do usufrutuário, independentemente de sentença judicial para ser reconhecida, podendo ser averbada mediante simples requerimento instruído com os documentos necessários.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos registros dos títulos e documentos, julgue os itens seguintes.

Não pode ser registrada a venda por desmembramento se já não há disponibilidade em virtude dos desmembramentos registrados anteriormente. Nesse caso, é irrelevante que o adquirente tenha o compromisso de compra e venda registrado sobre o mesmo imóvel.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir: Adquire a propriedade do imóvel, não onerosamente, aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por _____.

• A. dez anos
• B. quinze anos
• C. vinte anos
• D.

  dez anos entre presentes e quinze anos entre ausentes

• E.

  quinze anos entre presentes e vinte anos entre ausentes

A respeito de hipoteca, assinale a alternativa que não encontre respaldo no Código Civil.

• A.

  A hipoteca extingue-se pela resolução da propriedade.

• B.

  O registro da hipoteca legal vale mesmo depois de extinta a obrigação, sendo que a sua especialização deve ser renovada de cinco em cinco anos.

• C.

  As hipotecas são registradas no cartório do lugar do imóvel, ou no de cada um deles, se o título se referir a mais de um.

• D.

  A Lei confere hipoteca ao credor sobre o imóvel arrematado para garantia do pagamento do restante do preço da arrematação.

• E.

  A hipoteca extingue-se pela remissão.

Segundo o Código Civil, a aquisição por acessão não pode se dar:

• A. por avulsão.
• B. pela formação de ilhas.
• C. por aluvião.
• D. por usucapião.
• E. por plantações e construções.

Pode ser objeto de desapropriação, pelo Estado, o seguinte bem:

• A. moeda corrente nacional
• B. direito personalíssimo
• C. público federal
• D. público municipal

Acerca da posse e da propriedade, julgue os itens que se sucedem.

Ao possuidor de má-fé é assegurado o direito a indenização das benfeitorias necessárias e das úteis, bem como o direito de retenção.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da posse e da propriedade, julgue os itens que se sucedem.

O convalecimento da posse adquirida de forma violenta, clandestina ou precária é permitido pela cessação da violência ou da clandestinidade e pelo decurso de um ano e um dia.

• C. Certo
• E. Errado