Questões de Direito Civil do ano 2008

Acerca do direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes.

Em regra, na cessão de crédito ocorre a substituição subjetiva no pólo ativo ou passivo da obrigação, com a conservação do vínculo obrigacional com todos os seus acessórios, a qual opera efeitos legais, com expressa anuência do devedor originário.

• C. Certo
• E. Errado

Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a que

• A.

  for feita em primeiro lugar.

• B.

  for feita por escritura pública.

• C.

  se completar com a tradição do título do crédito cedido.

• D.

  for feita por último.

• E.

  abranger todos os seus acessórios.

A respeito da cessão de crédito, é INCORRETO afirmar:

• A.

  Independentemente do conhecimento da cessão pelo devedor, pode o cessionário exercer os atos conservatórios do direito cedido.

• B.

  Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a que se completar com a tradição do título de crédito cedido.

• C.

  Salvo estipulação em contrário, o cedente responde pela solvência do devedor.

• D.

  O devedor pode opor ao cessionário as exceções que lhe competirem, bem como as que, no momento em que veio a ter conhecimento da cessão, tinha contra o cedente.

• E.

  Na cessão de um crédito, salvo disposição em contrário, abrangem-se todos os seus acessórios.

No que concerne às obrigações, julgue os próximos itens.

A cessão de crédito não tem eficácia em relação ao devedor, senão quando notificada a este.

• C. Certo
• E. Errado

A partir das idéias apresentadas no texto acima, julgue os seguintes itens, acerca do direito das obrigações.

É ineficaz, em relação ao devedor, a cessão do crédito vencido.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos direitos reais, das obrigações, da tutela e do MP, julgue os itens que se seguem.

A tutela prorrogada ocorre quando o curador passa a ser automaticamente o tutor dos filhos menores do curatelado, independentemente de ato judicial.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da tutela e curatela no direito civil, julgue os seguintes itens.

Tutela e poder familiar são institutos jurídicos que não se excluem, ou seja, podem coexistir e, assim, terem ambos, por objeto, a um só tempo, o mesmo incapaz.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da tutela e curatela no direito civil, julgue os seguintes itens.

A sentença que declara a interdição do incapaz só produz efeitos após o seu trânsito em julgado.

• C. Certo
• E. Errado

Suponha que um motorista da HEMOBRAS, conduzindo veículo da empresa em notório estado de embriaguez, envolva-se em acidente automobilístico na cidade de Goiânia, ocasionando lesão corporal grave em menor incapaz (com idade de seis anos) ali domiciliado e órfão de pai e mãe.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Na eventualidade de ser proposta demanda judicial, o menor deverá ser assistido pelos avós maternos.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito de família e das sucessões, julgue os itens a seguir.

O vínculo jurídico de afinidade associa-se ao casamento e à união estável, gerando um parentesco que não se rompe com a dissolução do casamento nem do companheirismo. Assim, falecendo um dos cônjuges, ou ocorrendo o divórcio, ou, ainda, havendo o rompimento da sociedade de fato, o sobrevivente continua ligado aos ascendentes, descendentes e colaterais do outro pelo vínculo da afinidade, continuando a incidirem os efeitos de impedimento matrimonial.

• C. Certo
• E. Errado