Questões de Direito Civil do ano 2012

Com relação aos administradores das associações e da capacidade da pessoa natural, julgue os itens a seguir. Nas associações, não há responsabilidade solidária entre os administradores, de forma que um não responde pelos atos praticados por outro.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial. Nas sociedades personificadas previstas no Código Civil, admite-se o acordo de sócios, por aplicação analógica das normas relativas às sociedades por ações pertinentes ao acordo de acionistas.

• C. Certo
• E. Errado

O possuidor de boa-fé terá direito, enquanto ela durar:

• A. aos frutos percebidos e às despesas da produção e custeio dos frutos pendentes, devendo restituir os colhidos com antecipação.
• B. aos frutos percebidos e aos pendentes em cujas despesas de produção e custeio tenha incorrido.
• C. apenas aos frutos percebidos.
• D. aos frutos percebidos, aos pendentes, integrando-se aos primeiros aqueles que tiverem sido colhidos com antecipação.
• E. apenas aos frutos naturais.

Com relação à posse e aos direitos reais, julgue os itens subsequentes. A modalidade de usufruto deducto ocorre quando o proprietário reserva para si o usufruto e transfere a nua-propriedade para um terceiro.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à posse e aos direitos reais, julgue os itens subsequentes. É de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à posse e aos direitos reais, julgue os itens subsequentes. Considere que João tenha semeado, em terreno de sua propriedade, sementes de soja pertencentes a Manoel. Nesse caso, João estará obrigado, já que não adquiriu a propriedade das sementes, a entregar metade daquilo que colher a Manoel.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à posse e aos direitos reais, julgue os itens subsequentes. Ocorre direito real de superfície por cisão quando o proprietário de prédio já construído cria superfície para que o terceiro o conserve, reforme ou amplie.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. Para o reconhecimento da teoria do abuso do direito, é necessário que o agente tenha ou demonstre a intenção de prejudicar terceiro.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. Para que um contrato bifronte seja convertido de gratuito para oneroso, a norma legal deve determinar que é gratuito o negócio tornado oneroso pelas partes.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. Os fatos jurídicos em sentido amplo podem ser classificados em fatos naturais, como, por exemplo, o nascimento e a morte, e fatos humanos.

• C. Certo
• E. Errado