Questões sobre Bens
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Tendo em vista a classificação dos bens prevista no Código Civil, julgue os itens que se seguem.
Ao contrário dos bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial, os bens públicos dominicais podem ser alienados, desde que observadas as exigências legais.
- C. Certo
- E. Errado
Tendo em vista a classificação dos bens prevista no Código Civil, julgue os itens que se seguem.
Os bens públicos dominicais estão sujeitos à prescrição aquisitiva.
- C. Certo
- E. Errado
Os mares, os quartéis e as estradas de ferro são bens públicos
- A.
de uso comum do povo, dominicais e de uso comum do povo, respectivamente.
- B.
dominicais, de uso especial e de uso comum do povo, respectivamente.
- C.
de uso comum do povo, de uso especial e dominicais, respectivamente.
- D.
de uso comum do povo.
- E.
de uso especial.
Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução ao Código Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue os itens que se seguem.
Independentemente do seu valor econômico, o complexo de relações jurídicas de uma pessoa constitui uma universalidade de direito.
- C. Certo
- E. Errado
São imóveis por definição legal
- A.
o direito à sucessão aberta e os direitos reais sobre bens imóveis.
- B.
somente os direitos reais sobre bens imóveis e as ações que os asseguram.
- C.
tudo quanto se incorpora natural ou artificialmente ao solo.
- D.
os materiais separados de um prédio para nele ou em outro prédio serem reempregados.
- E.
somente os bens móveis pertencentes à herança, enquanto não for partilhada.
Considera-se bem imóvel para os efeitos legais
- A.
o direito autoral.
- B.
o direito de propriedade industrial.
- C.
o direito à sucessão aberta.
- D.
a energia que tenha valor econômico.
- E.
o direito pessoal de caráter patrimonial.
De acordo com a classificação do Código Civil, são bens públicos de uso especial:
- A.
Aqueles conhecidos como bens dominiais.
- B.
Aqueles de uso comum do povo, por todos utilizados.
- C.
Aqueles destinados a formar a reserva patrimonial do Poder Público, sem utilidade imediata.
- D.
Aqueles utilizados pela Administração Pública, destinados ao serviço, para a realização de suas atividades e satisfação de seus objetivos.
- E.
Todos aqueles que integram o patrimônio público.
Assinale a alternativa correta. Consideram-se bens móveis para os efeitos legais, de acordo com o Código Civil:
- A.
o direito à sucessão aberta.
- B.
as energias que tenham valor econômico.
- C.
as ações assecuratórias de direitos reais sobre imóveis.
- D.
os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
- E.
as edifi cações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
São bens dominicais:
- A.
edifícios destinados a serviços da administração federal.
- B.
destinados a serviços da administração federal, estadual ou territorial.
- C.
terrenos destinados a estabelecimento da administração federal, inclusive de suas autarquias.
- D.
aqueles que são inalienáveis.
- E.
nenhuma das alternativas acima satisfaz corretamente o conceito de bens dominicais.
Os bens públicos:
- A.
desafetados, podem ser alienados, independentemente de autorização legislativa;
- B.
sendo dominicais, são sujeitos a usucapião;
- C.
podem ser alienados, independentemente de sua desafetação;
- D.
são imprescritíveis, podendo seu uso ser objeto de concessão ou permissão;
- E.
sendo de uso comum do povo, não podem ser objeto de permissão de uso.
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