Questões sobre Bens

Analise as seguintes proposições:

I – Os bens são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica.

II – Aberta a sucessão os herdeiros poderão ceder seus direitos hereditários, que tidos como imóveis, será imprescindível escritura pública.

III – A fungibilidade é própria dos bens imóveis, entretanto existem móveis fungíveis.

IV – A consuntibilidade ou a inconsuntibilidade decorrem da destinação econômico-jurídica do bem e não da natureza da coisa.

• A.

  Correto apenas o item I.

• B.

  Corretos apenas os itens I, II e IV.

• C.

  Todos os itens são corretos.

• D.

  Todos os itens são incorretos.

No que tange às disposições legais sobre os bens, assinale a opção correta.

• A. Entre os critérios utilizados pela lei para definir o bem indivisível encontra-se o do valor econômico.
• B. Embora o Código Civil distinga bens móveis de imóveis, tal distinção não comporta importância prática.
• C. Os bens coletivos podem constituir-se em universalidade de fato, mas não em universalidade de direito.
• D. Embora as pertenças não se destinem, de modo duradouro, ao uso, ao serviço, ou ao aformoseamento de um bem, constituem partes integrantes do bem.
• E. Os frutos e produtos somente poderão ser objeto de negócio jurídico após separados do bem principal, sob pena de nulidade.

Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens subseqüentes.

Consideram-se móveis, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens subseqüentes.

Supondo-se que a porta de uma casa foi provisoriamente retirada para realizar um conserto e, logo após, foi recolocada; é correto afirmar que, quando esteve fora da casa, a porta não perdeu o caráter de imóvel.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens subseqüentes.

Embora as pertenças sejam classificadas como bens acessórios, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens subseqüentes.

Nas diferentes classes estabelecidas no Código Civil para bens, a herança é uma universalidade de fato, pois corresponde à um conjunto de bens singulares que pertenceu à mesma pessoa, constituindo-se como um complexo de relações jurídicas, de uma ou mais pessoas, dotadas de valor econômico e que se consideram de per si, independentemente dos demais.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das pessoas e dos bens, julgue os itens seguintes.

No negócio jurídico de alienação de um bem imóvel, incluem-se os bens acessórios, ainda que não constem expressamente do contrato, pois, em regra, a coisa acessória segue a principal e pertence ao titular da principal.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, que dizem respeito aos bens. As pertenças, destinadas a conservar ou a facilitar o uso de outro bem, ou a prestar serviço, ou, ainda, a servir de adorno ao bem principal, apesar de serem bens acessórios, conservam sua individualidade e autonomia, por isso não seguem necessariamente o bem principal.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, que dizem respeito aos bens. Os bens divisíveis são os que podem ser repartidos em porções reais e distintas, formando cada uma delas um todo perfeito, sem que isso altere sua substância. A indivisibilidade do bem pode resultar da própria natureza do objeto ou da determinação da lei ou, ainda, da convenção das partes.

• C. Certo
• E. Errado

No registro de bens imóveis,

• A. nenhum registro poderá ser feito sem que o imóvel a que se referir esteja matriculado.
• B. o registro de hipoteca convencional valerá pelo prazo de 50 anos.
• C. o registro da penhora não faz prova quanto à fraude de qualquer transação posterior.
• D. a matrícula do imóvel promovida pelo titular do domínio direto não aproveita ao titular do domínio útil.
• E. faz-se o registro da hipoteca convencional, mas não o da judicial, que independe de registro.