Questões sobre Bens

Julgue o próximo item, relativo a bens públicos. Os edifícios destinados a serviço público são considerados bens de uso comum do povo, insuscetíveis de usucapião.

• C. Certo
• E. Errado

É correto afirmar que os bens públicos

• A.

  são de uso gratuito, sendo vedada a cobrança pela sua utilização, ressalvada a possibilidade de contribuição espontânea.

• B.

  dominicais podem ser utilizados por particular, com exclusividade, através da utilização de institutos típicos de direito privado.

• C.

  dominicais estão sujeitos à usucapião, ao contrário dos bens de uso comum do povo e bens de uso especial.

• D.

  dominicais são considerados bens fora de comércio, seguindo a regra da inalienabilidade dos bens públicos.

• E.

  de uso especial podem ser penhorados, não se sujeitando à regra de impenhorabilidade que protege os bens de uso comum do povo.

No que se refere à disciplina acerca dos contratos administrativos e dos bens públicos, julgue os itens seguintes.

Consideram-se bens públicos dominicais os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal ou real de cada uma delas, os quais se submetem a um regime de direito privado, pois a administração pública age, em relação a eles, como um proprietário privado.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação a pessoas naturais, pessoas jurídicas, direitos de personalidade e classes de bens, julgue os itens subsequentes.

Os bens imóveis distinguem-se dos bens móveis, entre outros aspectos, pelo fato de estarem sujeitos a hipoteca e comodato, ao passo que os bens móveis estão sujeitos a penhor e mútuo.

• C. Certo
• E. Errado

Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados

• A.

  pertenças.

• B.

  percebidos.

• C.

  estantes.

• D.

  percipiendos.

• E.

  produtos.

Em relação aos bens:

• A.

  pertenças são bens que constituem partes integrantes de outros bens móveis ou imóveis, para incremento de sua utilidade.

• B.

  são móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

• C.

  infungíveis são os bens móveis que podem substituir- se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

• D.

  não perdem o caráter de bens imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando sua unidade, forem removidas para outro local.

• E.

  as benfeitorias podem ser principais, acessórias, singulares e coletivas.

Livro contendo dedicatória de um de seus autores é um bem

• A.

  móvel, infungível, indivisível e singular.

• B.

  imóvel por equiparação, fungível, indivisível e singular.

• C.

  móvel, infungível, divisível e coletivo.

• D.

  móvel, fungível, divisível e singular.

• E.

  imóvel por equiparação, infungível, indivisível e coletivo.

Relativamente aos bens públicos, julgue o item abaixo. É impossível a prescrição aquisitiva de bens públicos dominicais, inclusive nos casos de imóvel rural e de usucapião constitucional pro labore.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos bens, assinale a alternativa INCORRETA.

• A.

  São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

• B.

  Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertencentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.

• C.

  Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

• D.

  Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram, bem como o direito à sucessão aberta.

• E.

  Os materiais destinados a aIguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

No que se refere aos bens e a suas diferentes classes, assinale a opção correta.

• A. Se alguém é possuidor de um apartamento e outrem deixe seu computador portátil nesse apartamento para a elaboração de um trabalho da faculdade, não se pode presumir que esse objeto esteja na posse do possuidor do apartamento.
• B. A teoria realista conceitua patrimônio como sendo uma universalidade de direito, unitário e indivisível, que se apresenta como projeção e continuação da personalidade.
• C. Não perderá o caráter de bem imóvel uma casa pré-fabricada que, instalada em um lote alugado em determinada rua, seja retirada e transportada para, na semana seguinte, ser instalada em outro lote comprado em outra rua.
• D. Não se admite o usufruto, que reclama a devolução, de bens consumíveis, já que estes são bens móveis que se extinguem pelo uso normal e, portanto, não podem ser restituídos.
• E. As coisas simples que formem a coisa composta, mas mantenham a sua identidade, são chamadas de partes componentes, a exemplo das peças de um computador, que podem ser separadas do todo.