Questões sobre Bens

Árvore frutífera incorporada artificialmente ao solo é um bem

• A.

  móvel, se considerado em si mesmo, e principal, em relação aos frutos, os quais não podem ser objeto de negócio jurídico enquanto estiverem agregados à árvore.

• B.

  imóvel, se considerado em si mesmo, e principal, em relação aos frutos, os quais podem ser objeto de negócio jurídico mesmo que não estejam separados da árvore.

• C.

  imóvel, se considerado em si mesmo, e acessório, em relação aos frutos, os quais podem ser objeto de negócio jurídico mesmo que não estejam separados da árvore.

• D.

  móvel, se considerado em si mesmo, e principal, em relação aos frutos, os quais podem ser objeto de negócio jurídico mesmo que não estejam separados da árvore.

• E.

  imóvel, se considerado em si mesmo, e principal, em relação aos frutos, os quais não podem ser objeto de negócio jurídico enquanto estiverem agregados ao principal.

Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:

• A. as edificações que, separadas do solo, mas conservando sua unidade, forem removidas para outro local.
• B. o direito à sucessão aberta.
• C. os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
• D. as energias que tenham valor econômico.
• E. tudo quanto se incorporar ao solo artificialmente.

Considerando o interesse econômico ou jurídico dos bens, julgue o item abaixo.

Por constituir bem de uso comum do povo, o jardim de uma praça pública pode servir ao lazer da população em geral, sem necessidade de permissão especial de uso.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo o Código Civil, consideram-se benfeitorias voluptuárias aquelas realizadas para

• A.

  aumentar o bem.

• B.

  facilitar o uso do bem.

• C.

  impedir que o bem se deteriore.

• D.

  mero deleite, ainda que de elevado valor.

Julgue os itens a seguir, referentes a inventário.

Os bens imóveis públicos são dispensados da averbação do registro em cartório de imóveis, mas devem ser registrados na respectiva secretaria de patrimônio da União, do estado ou do município.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo o Código Civil, as ruas e as praças são:

• A. bens públicos de uso especial.
• B. bens públicos pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que foi dado estrutura de direito privado.
• C. bens dominicais.
• D. bens públicos de uso comum do povo.
• E. bens particulares com destinação pública.

À luz do paradigma da essencialidade, quanto aos bens, constata-se que a(o)

• A. transcendência, ou seja, a existência de um valor para além do valor de troca não tem relevo para a teoria dos contratos.
• B. utilidade dos bens contratados é critério juridicamente relevante para o exame das questões contratuais.
• C. essencialidade impede a classificação dos bens, reciprocamente considerados, em ordem de relevância.
• D. valor de troca só é garantido para os bens que atendem aos interesses creditícios.
• E. valor de uso não se confunde com o valor de troca, sendo este último o que preserva o paradigma da essencialidade.

Estabelece o CC, art. 82, que são móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. Sendo que, no entanto, consideram-se bens móveis para os efeitos legais, entre outros

• A.

  os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

• B.

  os direitos pessoais de caráter não patrimonial e as respectivas ações.

• C.

  o direito à sucessão aberta

• D.

  direitos reais, desde que sobre imóveis.

• E.

  as energias que tenham valor econômico.

O prédio onde funciona um hospital público municipal tem a natureza jurídica de bem público

• A.

  de uso comum.

• B.

  de uso especial.

• C.

  dominical de destinação atribuída por lei.

• D.

  dominical.

• E.

  de caráter privado.

No que concerne à classificação dos bens, é correto afirmar que:

• A.

  são consumíveis os bens móveis destinados à alienação;

• B.

  são infungíveis os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade;

• C.

  são divisíveis os bens que se podem fracionar, com alteração de sua substância;

• D.

  os bens naturalmente indivisíveis podem tornar-se divisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes;

• E.

  são divisíveis os bens imóveis que se podem fracionar, com diminuição considerável de valor.