Questões sobre Fatos Jurídicos

Paulo, motorista de táxi, pai de dois filhos, presenteou Marcelo, seu melhor amigo, com um relógio de ouro no valor de R$ 17.000,00, adquirido a título hereditário, por ocasião do falecimento do pai de Paulo.

Julgue os itens subseqüentes, com base nessa situação hipotética.

A aquisição da propriedade do relógio por Marcelo dependeria da aceitação deste, por se tratar de contrato bilateral.

• C. Certo
• E. Errado

Paulo, motorista de táxi, pai de dois filhos, presenteou Marcelo, seu melhor amigo, com um relógio de ouro no valor de R$ 17.000,00, adquirido a título hereditário, por ocasião do falecimento do pai de Paulo.

Julgue os itens subseqüentes, com base nessa situação hipotética.

Por não se tratar de bem de pequeno valor, a doação, para ser válida, deveria ser feita por escritura pública ou instrumento particular.

• C. Certo
• E. Errado

Paulo, motorista de táxi, pai de dois filhos, presenteou Marcelo, seu melhor amigo, com um relógio de ouro no valor de R$ 17.000,00, adquirido a título hereditário, por ocasião do falecimento do pai de Paulo.

Julgue os itens subseqüentes, com base nessa situação hipotética.

A doação será inoficiosa se, eventualmente, exceder o valor da metade de todo o patrimônio de Paulo.

• C. Certo
• E. Errado

Paulo, motorista de táxi, pai de dois filhos, presenteou Marcelo, seu melhor amigo, com um relógio de ouro no valor de R$ 17.000,00, adquirido a título hereditário, por ocasião do falecimento do pai de Paulo.

Julgue os itens subseqüentes, com base nessa situação hipotética.

A doação não poderia ser celebrada, considerando o valor estimativo do bem para Paulo.

• C. Certo
• E. Errado

Paulo, motorista de táxi, pai de dois filhos, presenteou Marcelo, seu melhor amigo, com um relógio de ouro no valor de R$ 17.000,00, adquirido a título hereditário, por ocasião do falecimento do pai de Paulo.

Julgue os itens subseqüentes, com base nessa situação hipotética.

Paulo poderia estipular, contratualmente, que o relógio voltasse a seu patrimônio caso Marcelo falecesse antes dele.

• C. Certo
• E. Errado

Os fatos jurídicos podem ser classificados em acontecimentos naturais extraordinários. Dentre eles, pode-se destacar

• A.

  as ações humanas.

• B. a aquisição de direitos.
• C. o decurso de tempo.
• D. o ato ilícito.
• E. o factum principis.

Um avalista avalizou documento cambial para seu irmão, por julgar que a quantia se destinava a ampliar determinado negócio, segundo informação deste último; porém, a verdade é que a importância visava encobrir certo valor indevidamente apropriado. Neste caso configurou-se:

• A.

  simulação absoluta.

• B.

  simulação relativa subjetiva.

• C.

  dolo principal.

• D.

  dolo acidental.

• E.

  simulação relativa objetiva.

Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética referente a defeitos jurídicos de negócios, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Marta, por meio de ameaça, forçou Mário a comprar seu relógio usado. Nessa circunstância, trata-se de simulação.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética referente a defeitos jurídicos de negócios, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um devedor insolvente doou bem para amigo com a condição de que, posteriormente, este o devolveria. Nessa hipótese, trata-se de fraude contra credores.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética referente a defeitos jurídicos de negócios, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Vanessa casou-se com Agnaldo e descobriu que ele, na verdade, era do sexo feminino. Nesse caso, trata-se de simulação.

• C. Certo
• E. Errado