Questões sobre Pessoas

Marcelo, solteiro, faleceu em um acidente de carro. De acordo com o Código Civil brasileiro, terá legitimidade para exigir que cesse ameaça, ou lesão, a direito da personalidade de Marcelo e reclamar perdas e danos qualquer parente em linha reta

• A.

  ou colateral até o segundo grau.

• B.

  ou colateral até o terceiro grau.

• C.

  ou colateral até o quarto grau.

• D.

  até o quarto grau, apenas.

• E.

  até o terceiro grau, apenas.

Joana possui dezesseis anos e cinco meses de idade. Seu pai é falecido e sua mãe, Jaqueline, pretende torná-la capaz para exercício dos atos da vida civil. De acordo com o Código Civil brasileiro, cessará a incapacidade de Joana

• A.

  quando ela completar dezoito anos de idade, tendo em vista que Jaqueline não poderá fazer esta concessão.

• B.

  pela concessão de Jaqueline mediante instrumento público dependente de homologação judicial.

• C.

  pela concessão de Jaqueline mediante instrumento público independentemente de homologação judicial.

• D.

  pela concessão de Jaqueline mediante instrumento particular dependente de homologação judicial.

• E.

  apenas por sentença do juiz, ouvindo-se o tutor, tendo em vista que Jaqueline não poderá fazer esta concessão.

No Município AMOR existem duas instituições religiosas: igreja "HARMONIA" e paróquia "SANTA LUZIA". Há, também, uma fundação privada denominada "MÃES DA LUZ", que recebe ajuda das duas instituições religiosas referidas e da autarquia federal "SAÚDE". De acordo com o Código Civil brasileiro, no caso hipotético apresentado, são pessoas jurídicas de Direito Público Interno

• A.

  a autarquia federal SAÚDE, a igreja HARMONIA e a paróquia SANTA LUZIA.

• B.

  o Município AMOR, a autarquia federal SAÚDE, a igreja HARMONIA e a paróquia SANTA LUZIA.

• C.

  o Município AMOR, a igreja HARMONIA, a paróquia SANTA LUZIA e a fundação MÃES DA LUZ.

• D.

  o Município AMOR, a autarquia federal SAÚDE e a paróquia SANTA LUZIA, apenas.

• E.

  o Município AMOR e a autarquia federal SAÚDE, apenas.

Jânio é músico profissional e ensina aulas de iniciação à música na escola &. Uma de suas classes preferidas é a classe 2D, que possui cinco alunos. Vilma, vinte e um anos, excepcional sem desenvolvimento mental completo; Silvana, vinte e cinco anos, que em razão de um acidente, transitoriamente não pode exprimir a sua vontade; Gabriel com dezessete anos e dois meses de idade; Luciana, dezenove anos, que, por deficiência mental possui o discernimento reduzido e José, com quinze anos de idade. De acordo com o Código Civil brasileiro, são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer APENAS

• A.

  Vilma, Gabriel e Luciana.

• B.

  Gabriel e Luciana.

• C.

  Vilma, Silvana, Gabriel e Luciana.

• D.

  Silvana e José.

• E.

  Vilma e Gabriel.

Considere as seguintes assertivas a respeito das Associações:

I. A convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantido a 1/5 (um quinto) dos associados o direito de promovê-la.

II. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.

III. O modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos não são obrigatórios no conteúdo do estatuto das associações.

IV. A qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.

De acordo com o Código Civil brasileiro está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I, II e III.

• B.

  I, II e IV.

• C.

  I e IV.

• D.

  II, III e IV.

• E.

  II e IV.

Considera-se relativamente incapaz

• A.

  os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil.

• B.

  o idoso que contar mais de 70 anos de idade.

• C.

  a pessoa entre 18 e 21 anos de idade.

• D.

  a mulher casada que depender de autorização do marido para vender bem imóvel.

• E.

  os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

Segundo o Código Civil brasileiro, no tocante às Associações, a qualidade de associado, em regra, é

• A.

  intransmissível.

• B.

  transmissível de forma onerosa ou gratuita.

• C.

  transmissível apenas de forma onerosa.

• D.

  transmissível apenas de forma gratuita.

• E.

  pública, incondicional e transmissível.

A respeito da personalidade e da capacidade, considere:

I. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até um ano após o término da guerra.

II. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

III. A incapacidade cessará, para os menores, dentre outras hipóteses, pela colação de grau em curso de ensino médio.

IV. São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I, II e IV.

• B.

  I, II e III.

• C.

  II, III e IV.

• D.

  I e IV.

• E.

  II e IV.

Com relação às Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno e de Direito Privado é certo que

• A.

  a criação, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas são livres, mas o poder público pode negar-lhes registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento.

• B.

  as fundações e as organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito público interno.

• C.

  os partidos políticos e as associações são pessoas jurídicas de direito público interno.

• D.

  o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, decai em três anos por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro competente.

• E.

  a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, em qualquer hipótese, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.

A empresa “Sorriso” possui diversos estabelecimentos em lugares diferentes. De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação ao domicílio, no caso da empresa “Sorriso”,

• A.

  cada estabelecimento será considerado domicílio para os atos nele praticados.

• B.

  o domicílio civil da empresa será sempre a sua sede conforme previsto no contrato registrado no órgão competente.

• C.

  o domicílio da empresa será a sua sede conforme declarado em formulário próprio preenchido no ato da inscrição e revalidado a cada três anos.

• D.

  o domicílio da empresa será a sua sede conforme declarado em formulário próprio preenchido no ato da inscrição e revalidado a cada cinco anos.

• E.

  as cidades capitais de Estado da República Federativa do Brasil serão consideradas domicílios para os atos praticados em qualquer cidade pertencente ao respectivo Estado.