Questões sobre Pessoas
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A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
Ao pseudônimo adotado para atividades lícitas será conferida a mesma proteção dada ao nome.
- C. Certo
- E. Errado
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
O nome é direito de toda pessoa, no entanto, nele não se compreende o sobrenome.
- C. Certo
- E. Errado
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
Os direitos da personalidade são irrenunciáveis e intransmissíveis, salvo exceção prevista em lei, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.
- C. Certo
- E. Errado
Com base no que dispões a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e Direito Civil, julgue os itens subsecutivos.
A personalidade civil começa com o nascimento com vida, mas os direitos do nascituro estão sujeitos a uma condição resolutiva, ou seja, são direitos eventuais; esse conceito refere-se à teoria da personalidade condicional.
- C. Certo
- E. Errado
Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir.
A pluralidade de domicílios pode ser dar tanto no domicílio residencial quanto no domicílio profissional.
- C. Certo
- E. Errado
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue os itens a seguir.
Os direitos da personalidade são inatos, ilimitados e absolutos, com eficácia erga omnes, porém, seu exercício pode sofrer restrições.
- C. Certo
- E. Errado
Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir.
O domicílio da União é o Distrito Federal.
- C. Certo
- E. Errado
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue os itens a seguir.
Na teoria da realidade orgânica, a pessoa jurídica tem identidade organizacional própria, identidade essa que deve ser preservada. Essa teoria foi adotada pelo Código Civil brasileiro.
- C. Certo
- E. Errado
Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir.
O domicílio da pessoa natural é o local onde ela se estabelece com ânimo de permanência.
- C. Certo
- E. Errado
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue os itens a seguir.
O princípio da gravitação jurídica é o princípio norteador dos bens reciprocamente considerados.
- C. Certo
- E. Errado
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