Questões sobre Posse

Em relação à posse, assinale a alternativa CORRETA

• A. A posse nascida justa pode tornar-se injusta, especialmente no que se refere ao vício da precariedade.
• B. A posse do locatário e a do comodatário são consideradas posses precárias.
• C. A posse nascida injusta não poderá se converter em posse justa.
• D. A posse adquirida por ameaça, para ser considerada injusta, exige prévio ajuizamento de ação anulatória do ato, por vício do consentimento.

Julgue os seguintes itens, acerca de posse e propriedade.

O registro, no cartório de registro de imóveis, do título de aquisição do domínio de um bem imóvel gera a presunção da propriedade, e, se o teor do registro não exprimir a verdade, cabe ao prejudicado o ônus probatório da falsidade.

• C. Certo
• E. Errado

Historicamente, a posse tem reconhecimento e tutela nos diversos ordenamentos jurídicos. Essa tutela é mais ou menos ampla e dotada de diferentes instrumentos conforme os princípios informadores da ordem jurídica em que vigem. Considerando o sistema brasileiro de defesa da posse, é CORRETO afirmar:

• A. a reintegração de posse é garantida por ação de força turbativa para corrigir as agressões à posse e eliminar a incerteza da turbação cometida.
• B. a reintegração da posse é garantida pela ação de força espoliativa que visa corrigir a agressão que faz cessar a posse.
• C. a manutenção da posse, garantida pelo interdito proibitório, não pode ser utilizada por quem tem posse viciosa.
• D. a manutenção da posse é garantida pela ação de força espoliativa que tem por fim eliminar a incerteza jurídica provocada pela turbação cometida.

Na tutela dos direitos reais, distingue-se a proteção à posse daquela conferida especificamente ao domínio. Entretanto, admite o ordenamento jurídico brasileiro a tutela daquela com fundamento neste. Assim, considerando-se a disputa da posse com base no domínio, é CORRETO no direito brasileiro:

• A. não se deve julgar a posse em favor daquele a quem evidentemente não pertencer o domínio, em razão de dispositivo expresso de lei.
• B. não provado o domínio por qualquer das partes, não há que se aplicar, em caráter absoluto, o favor do domínio evidente.
• C. a ação em que o autor pleiteia a posse fundada no domínio tem natureza possessória em razão do pedido.
• D. o pleito de posse fundado no domínio tem natureza petitória em razão da causa de pedir, além do pedido.

Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.

É de boa-fé a posse em que o possuidor ignora a existência de vício e assim permanece, enquanto não conhecer a existência de vício ou obstáculo à sua aquisição.

• C. Certo
• E. Errado

Com respeito ao direito civil das coisas, julgue os itens que se seguem.

O constituto possessório é modo de aquisição e perda da posse, pois o possuidor, em razão da cláusula constituti, altera a relação possessória, passando a possuir em nome alheio aquilo que possuía em nome próprio.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito das coisas. São efeitos decorrentes da posse de boa-fé: o direito aos frutos percebidos e o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis realizadas no bem possuído.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da posse, assinale a opção correta.

• A. Diz-se de boa-fé a posse que não se reveste de clandestinidade, violência ou precariedade.
• B. O locatário poderá defender a posse do imóvel locado, em caso de ameaça da posse, ou de efetiva turbação ou esbulho, mas não poderá adquirir a propriedade pela usucapião, haja vista que a sua posse é ad interdicta.
• C. A boa-fé mostra-se essencial para o uso das ações possessórias.
• D. Considerando que a posse é situação de fato protegida pelo direito, não é possível a sua aquisição por intermédio de representante.
• E. Caso mais de uma pessoa se diga possuidora, será mantida provisoriamente no imóvel a que comprovar a posse de boa-fé.

Em caso de turbação de posse:

• A. a ação cabível é a reintegração de posse
• B. o possuidor precisa provar que é o dono da coisa
• C. se o dono da coisa for o turbador, não há ação contra ele
• D. o possuidor pode se defender com o interdito proibitório
• E. o possuidor pode se servir da ação de manutenção

O possuidor de má-fé tem direito a:

• A. ressarcimento das benfeitorias úteis, sem direito de retenção do imóvel
• B. indenização das benfeitorias necessárias e das úteis, mas só pode reter o imóvel em razão das necessárias
• C. ressarcimento das benfeitorias necessárias, sem direito de retenção do imóvel
• D. indenização das benfeitorias necessárias e das úteis sem direito de retenção do imóvel
• E. indenização das benfeitorias necessárias com direito de retenção do imóvel