Questões sobre Posse

Assinale a alternativa correta:

• A.

  são exemplos de possuidor direto: o usufrutuário, o locador, o credor pignoratício.

• B.

  o compossuidor só pode exercer atos possessórios sobre a sua parte ideal no bem.

• C.

  o sucessor universal e o sucessor singular continuam de direito a posse do seu antecessor.

• D.

  a posse turbada ou esbulhada pode ser autotutelada, sendo requisitos indispensáveis de tal espécie de defesa a imediatidade e a proporcionalidade.

• E.

  o possuidor direto não pode defender sua posse contra o possuidor indireto.

Tadeu, apesar de ser o legítimo possuidor de uma chácara em bairro afastado da cidade de Maceió, disputa judicialmente a posse do imóvel com Alberto, que, além de se dizer possuidor, sabidamente não adquiriu a posse que defende de modo vicioso.

Tendo como referência a situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes com base na disciplina da posse.

Na situação descrita, é cabível o juiz manter provisoriamente na posse aquele que exibir título de posse, já que, em ação possessória, não se discute domínio.

• C. Certo
• E. Errado

Tadeu, apesar de ser o legítimo possuidor de uma chácara em bairro afastado da cidade de Maceió, disputa judicialmente a posse do imóvel com Alberto, que, além de se dizer possuidor, sabidamente não adquiriu a posse que defende de modo vicioso.

Tendo como referência a situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes com base na disciplina da posse.

No caso em apreço, por exceção, admite-se que o proprietário ajuíze ação possessória sem que tenha exercido qualquer ato possessório sobre o bem, caso esteja presente a cláusula de constituto possessório no negócio jurídico celebrado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da posse, da prioridade e dos direitos reais sobre coisas alheias, julgue os itens a seguir. A posse precária adquirida pelo de cujus não perde esse caráter quando transmitida mortis causa aos seus sucessores, ainda que estes estejam de boa-fé.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da posse, da prioridade e dos direitos reais sobre coisas alheias, julgue os itens a seguir. Ao possuidor de má-fé cabe o direito ao ressarcimento das benfeitorias necessárias, com direito de retenção pela importância delas.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à posse, assinale a alternativa CORRETA.

• A.

  A posse nascida justa pode tornar-se injusta, especialmente no que se refere ao vício da precariedade.

• B.

  A posse do locatário e a do comodatário são consideradas posses precárias.

• C.

  A posse nascida injusta não poderá se converter em posse justa.

• D.

  A posse adquirida por ameaça, para ser considerada injusta, exige prévio ajuizamento de ação anulatória do ato, por vício do consentimento.

Quanto ao direito de posse é correto afirmar que:

• A.

  A presunção circunstancial da ignorância da posse indevida, pelo possuidor, o habilita à manutenção do estado de boa fé.

• B.

  A posse pode ser adquirida pela própria pessoa que pretende a coisa, por seu representante legal, ou por terceiro sem mandato.

• C.

  A posse direta, em virtude de direito real, anula a indireta.

• D.

  O possuidor que possua justo título, goza de presunção absoluta de boa fé.

No caso de empréstimos bancários, também podem ser solicitadas garantias por meio de penhor ou hipoteca. Em outros financiamentos, como automóveis e imóveis, a garantia pode ser alienação fiduciária de coisa móvel ou coisa imóvel e(ou) hipoteca. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir. Na alienação fiduciária de um bem móvel perfeitamente identificável, o devedor alienante não é proprietário do bem alienado, embora tenha a sua posse diretamente. Ele torna-se titular pleno do domínio do bem somente após a liquidação do financiamento no qual o bem tenha sido oferecido como garantia.

• C. Certo
• E. Errado

No caso de empréstimos bancários, também podem ser solicitadas garantias por meio de penhor ou hipoteca. Em outros financiamentos, como automóveis e imóveis, a garantia pode ser alienação fiduciária de coisa móvel ou coisa imóvel e(ou) hipoteca. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir. Se uma empresa de construção civil, proprietária de um prédio, vender para um adquirente um apartamento financiado diretamente pelo construtor, mediante assinatura de um contrato de alienação fiduciária de bem imóvel, então, no registro imobiliário, o credor constará como proprietário fiduciário e o devedor, como proprietário fiduciante. Nesse caso, o fiduciante terá a posse direta e o fiduciário será o possuidor indireto da coisa imóvel.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à posse e sua classificação, julgue o item abaixo.

O possuidor indireto ou mero detentor é aquele que tem a coisa pertencente a terceiro em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal ou real.

• C. Certo
• E. Errado