Questões sobre Posse

Considera-se a posse “velha” após o período de:

• A. 4 (quatro) anos
• B. 2 (dois) anos e 1 (um) dia
• C. 5 (cinco) anos
• D. 1 (um) ano e 1 (um) dia
• E. apenas 1 (um) ano

A respeito da posse e da propriedade, assinale a opção incorreta.

• A.

  Na composse, qualquer compossuidor pode usar da coisa comum conforme sua destinação, desde que não exclua, com isso, a mesma utilização por parte dos restantes compossuidores.

• B.

  Adquire-se a propriedade superficiária de um imóvel por usucapião quando o juiz, ao proferir sentença em uma ação de usucapião, verificar que a propriedade pode ser desmembrada, concedendo ao detentor da posse direta a propriedade do solo e resguardando a propriedade plena do detentor do domínio, isto é, da posse indireta.

• C.

  Ocupação é o modo originário de aquisição da propriedade móvel, por meio do qual alguém toma posse de uma coisa sem dono, com a intenção de adquiri-la para si.

• D.

  O constituto possessório é forma de aquisição e perda da posse e se verifica quando aquele que possuir a posse própria e plena transfere a outrem a posse indireta e reserva para si a posse direta.

A respeito da posse e da propriedade, é correto afirmar:

• A. só se considera possuidor aquele que tem de fato o exercício pleno de todos os poderes inerentes à propriedade.
• B. são defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.
• C. a posse direta de quem tem a coisa temporariamente, em virtude de direito pessoal ou real, anula a indireta, de quem aquela foi havida.
• D. a propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais existentes no subsolo.
• E. em razão das finalidades econômicas e sociais da propriedade, esta não se presume nem plena, nem exclusiva.

Considere as seguintes assertivas a respeito da posse e da propriedade:

I. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

II. Os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, salvo se, por preceito jurídico especial, couberem a outrem.

III. O possuidor com justo título, em regra, não tem por si a presunção de boa-fé, por expressa determinação legal, devendo provar a boa-fé inerente à sua posse.

IV. O proprietário do solo não tem, em nenhuma hipótese, o direito de explorar os recursos minerais de emprego imediato na construção civil.

De acordo com o código Civil brasileiro, está correto o que consta APENAS em

• A. I e II.
• B. I e III.
• C. I, III e IV.
• D. II e III.
• E. II e IV.

Quanto aos direitos reais e à posse, julgue os itens seguintes.

Para o reconhecimento do direito de retenção, seja por acessões, seja por benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias, exigem-se a demonstração da coexistência da posse de um determinado bem imóvel e a prova da propriedade dos bens a serem indenizados.

• C. Certo
• E. Errado

João faleceu em 13 de junho de 1991, sem ter testamento, nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, conforme ficou demonstrado em processo de arrecadação e de inventário, após as diligências reclamadas pela lei para localizá-los, que somente findou em 12 de março de 2002. Porém deixou um imóvel localizado na rua São João, 64, São Paulo, Capital, com metragem superior a 250 m2. Neste imóvel residia Maria Paula, que não tinha nenhum laço de parentesco com João ou relação de afinidade, sendo certo que começou a possuir o imóvel, sem qualquer oposição e como se dona fosse, a partir da morte de João. Diante dos fatos relatados, é correto afirmar que Maria Paula

• A.

  por força de usucapião, tornou-se proprietária do imóvel em 14 de junho de 2001.

• B.

  por força de usucapião, somente se tornará proprietária do imóvel em 14 de junho de 2011.

• C.

  não poderá ser proprietária do imóvel, uma vez que o imóvel é de propriedade da municipalidade desde 14 de junho de 1996.

• D.

  não poderá ser proprietária do imóvel, uma vez que o imóvel é de propriedade da municipalidade desde 13 de março de 2007.

• E.

  não poderá ser proprietária do imóvel, uma vez que o imóvel é de propriedade da Universidade de São Paulo desde 13 de março de 2007.

A Companhia Paulista de Águas construiu uma linha de esgoto sanitário sobre a superfície da propriedade rural do Sr. Jefferson. O proprietário, que nunca aparecia por lá, resolve, dois anos depois, propor uma ação de reintegração de posse contra a referida empresa. Assinale a alternativa correta:

• A.

  É cabível, na ação de reintegração de posse cujo esbulho tenha ocorrido dois anos antes, o pedido liminar.

• B.

  Segundo jurisprudência sumulada do STF (Súmula 415), são juridicamente reconhecidas, para efeito de proteção possessória, as servidões administrativas, mesmo antes de se constituírem com o devido registro, previsto pela Lei 6.515/73.

• C.

  Trata-se, no caso, de uma servidão aparente. Incabível, portanto, por esta razão, qualquer futura pretensão ao usucapião do referido direito de servidão.

• D.

  Trata-se, no caso, não de servidão aparente, mas de direito de superfície que tem a empresa sobre o imóvel do Sr. Jefferson.

• E.

  cabível, na ação de reintegração de posse cujo esbulho tenha ocorrido três anos antes, o pedido liminar.

Com relação à posse, assinale a alternativa correta.

• A.

  Induzem a posse os atos de mera permissão.

• B.

  A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor.

• C.

  A posse do imóvel faz presumir, até prova em contrário, a das coisas móveis que nele estiverem.

• D.

  O possuidor não poderá intentar ação de esbulho contra terceiro, que recebeu a coisa esbulhada, sabendo que o era.

• E.

  A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, anula a posse indireta.

Segundo o Código Civil brasileiro, a posse direta de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real,

• A. anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
• B. não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
• C. anula a indireta, de quem aquela foi havida, mas não pode o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
• D. não anula a indireta, de quem aquela foi havida, mas não pode o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
• E. anula a indireta, de quem aquela foi havida, bem como de terceiros ocupantes ou detentores, não havendo meio de defesa da posse em razão de sua anulação.

O possuidor de boa-fé não terá direito à indenização das benfeitorias classificadas como:

• A.

  voluptárias

• B.

  necessárias

• C.

  especiais

• D.

  comuns

• E.

  úteis