Questões sobre Posse

Segundo a Teoria Objetiva de Ihering sobre a posse, exerce o fâmulo da posse o

• A. artesão em relação aos seus meios de produção.
• B. comodante em relação ao comodatário.
• C. policial em relação à sua arma funcional.
• D. posseiro em relação ao bem usucapido.
• E. usufrutuário em relação ao nu-proprietário.

Assinale a alternativa correta a respeito dos contratos, dos direitos reais e da responsabilidade civil.

• A.

  A declaração unilateral gera efeitos jurídicos somente a partir da convergência ou do acordo de vontades.

• B.

  Tem-se o contrato aleatório quando as obrigações se equivalem, conhecendo os contratantes desde o início as suas prestações.

• C.

  A colocação do bem fora do comércio não inviabiliza o exercício da posse pelo interessado.

• D.

  A detenção constitui elemento material da posse, mas, por si só, é fato que não importa na existência da intenção do sujeito de ficar com o bem.

• E.

  A responsabilidade civil subjetiva funda-se na teoria do risco.

Com relação à posse, é correto afirmar:

• A.

  O possuidor de boa-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.

• B.

  A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.

• C.

  Obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

• D.

  Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias, assistindo-lhe o direito de retenção pela importância destas.

• E.

  O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, mas somente poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias.

Sobre a posse, está INCORRETA a seguinte proposição:

• A.

  Para a teoria clássica (ou subjetiva) de Savigny, é a vontade (animus) de possuir para si que origina a posse jurídica, e quem possui por outrem é mero detentor.

• B.

  Considera-se possuidor todo aquele que tem de direito o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

• C.

  Para Ihering (teoria objetiva), a posse é a simples exteriorização da propriedade e dos poderes a ela inerentes, sendo possível, pois, existir sem que o possuidor tenha intenção de dono.

• D.

  Salvo prova em contrário, entende-se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida.

• E.

  0 sucessor universal continua de direito a posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é facultado unir sua posse a do antecessor, para os efeitos legais.

Sobre a posse, é CORRETO afirmar que

• A.

  o possuidor tem direito a ser mantido na posse, em caso de esbulho; restituído, em caso de turbação; e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.

• B.

  as benfeitorias compensam-se com os danos e só obrigam ao ressarcimento se ao tempo da evicção ainda existirem.

• C.

  o possuidor de má-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, desde que não acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.

• D.

  ao possuidor de má-fé serão ressarcidas as benfeitorias necessárias e úteis, não lhe assistindo o direito de levantar as voluptuárias.

• E.

  obsta a manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

Adquire-se a posse

• A.

  pelo próprio interessado, seu representante ou procurador, terceiro sem mandato (independentemente de ratificação) e pelo constituto possessório.

• B.

  pelo próprio interessado, seu representante ou procurador, terceiro sem mandato (dependendo de ratificação) e pelo constituto possessório.

• C.

  pelo próprio interessado e pelo constituto possessório, apenas.

• D.

  pelo próprio interessado, seu representante ou procurador (dependendo de ratificação), terceiro sem mandato e pelo constituto possessório.

• E.

  pelo próprio interessado, seu representante ou procurador e por terceiro sem mandato (dependendo de ratificação), apenas.

Em relação à Posse, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

II. O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção.

III. Atos violentos ou clandestinos não autorizam a aquisição da posse, salvo depois de cessada a violência ou a clandestinidade.

IV. A alegação de propriedade ou outro direito sobre a coisa obsta à manutenção ou reintegração.

• A.

  Apenas I e II.

• B.

  Apenas II e III.

• C.

  Apenas I, II e III.

• D.

  Apenas II, III e IV.

• E.

  Apenas II e IV.

Para o direito pátrio, a posse

• A.

  é o exercício, de fato, dos poderes constitutivos da propriedade, de modo pleno ou não.

• B.

  só poderá gerar usucapião se não for viciada em sua origem.

• C.

  não se transfere aos herdeiros, pois é direito personalíssimo.

• D.

  desdobra-se em direta e indireta, somente a primeira dando direito à utilização dos interditos possessórios.

• E.

  confunde-se com a detenção, pois em ambas existe a apreensão física da coisa.

Considere as seguintes assertivas sobre a posse:

I. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.

II. A posse do imóvel faz presumir, até prova contrária, a das coisas móveis que nele estiverem.

III. Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias, sendo-lhe assegurado o direito de retenção pela importância destas.

IV. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta, de quem aquela foi havida, não podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.

Nos termos do Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

• A. I e II.
• B. I, II e III.
• C. II, III e IV.
• D. II e IV.
• E. III.

Paulo, ao chegar à casa da qual é possuidor, deparou-se com materiais de construção — areia, brita, cascalho etc. — que, colocados em frente à porta de entrada do imóvel, o impediam de estacionar o carro na garagem.

No dia seguinte, seu vizinho informou-lhe que, no dia anterior, aparecera uma pessoa que, dizendo-se dona daquele imóvel, providenciara a reforma da casa.

Com referência a essa situação hipotética, à posse e às ações possessórias, julgue os itens subsequentes.

No caso relatado, ocorreu uma turbação indireta.

• C. Certo
• E. Errado