Questões sobre Posse

Considere que Camila more em apartamento que tenha alugado de Caio.

Nessa situação,

• A. Caio continua sendo proprietário do imóvel, mas a posse sobre o bem foi transferida a Camila.
• B. se, por determinação do poder público, Caio tiver de realizar reparações urgentes e de grande monta no imóvel, o contrato de locação deverá ser desfeito.
• C. estipulado o contrato por prazo determinado, Camila poderá devolver o imóvel a Caio antes do término do contrato, sem pagamento de multa, caso tenha de se mudar de cidade por ter sido aprovada em concurso público.
• D. Camila adquiriu uma posse derivada e poderá, em nome próprio, defendê-la contra terceiro que venha a esbulhá-la.
• E. a locação não afasta a responsabilidade de Caio quanto a coisas que caírem da janela do imóvel e causarem dano a terceiros.

A respeito do direito de família e de posse, julgue os itens a seguir.

O ordenamento jurídico brasileiro vigente, embora admita o exercício da posse, não permite a sua transmissão por ato inter vivos nem por causa mortis, já que a posse é considerada estado de fato, e não de direito.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à posse e à propriedade, é correto afirmar:

• A.

  A posse, por ser pessoal, não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor.

• B.

  A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, bem como os potenciais de energia hidráulica e os monumentos arqueológicos.

• C.

  A propriedade presume-se condominial, salvo prova de exclusividade.

• D.

  Só se considera possuidor, no direito brasileiro, quem tiver a coisa em seu poder diretamente.

• E.

  Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso.

Quando o proprietário de um bem imóvel, efetivando uma relação jurídica negocial com terceiro, transfere-lhe o poder de fato sobre esse bem, ocorre a composse, de forma que qualquer dos dois poderá defender a posse contra terceiros.

• C. Certo
• E. Errado

Considera-se possuidor de boa-fé

• A. aquele que ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
• B. o que se mantiver na posse durante o período necessário à usucapião ordinária.
• C. apenas aquele que ostenta título de domínio.
• D. somente aquele que ostentar justo título.
• E. todo aquele que a obteve sem violência ou que não a exerce de modo clandestino.

Acerca da posse, é correto afirmar:

• A. É justa a posse que ignora o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
• B. A posse transmite-se aos herdeiros com os mesmo caracteres.
• C. Os atos de mera permissão ou tolerância induzem posse.
• D. Aposse não pode ser adquirida por representante ou mandatário.
• E. Não é admitida a composse no direito brasileiro.

Aquele que não for proprietário de outro imóvel urbano ou rural e possuir área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizada para sua moradia ou de sua família, adquirirá seu domínio após decorridos:

• A. 5 (cinco) anos.
• B. 10 (dez) anos.
• C. 15 (quinze) anos.
• D. 20 (vinte) anos.
• E. 30 (trinta) anos.

O possuidor de boa-fé terá direito, enquanto ela durar:

• A. aos frutos percebidos e às despesas da produção e custeio dos frutos pendentes, devendo restituir os colhidos com antecipação.
• B. aos frutos percebidos e aos pendentes em cujas despesas de produção e custeio tenha incorrido.
• C. apenas aos frutos percebidos.
• D. aos frutos percebidos, aos pendentes, integrando-se aos primeiros aqueles que tiverem sido colhidos com antecipação.
• E. apenas aos frutos naturais.

Com relação à posse e aos direitos reais, julgue os itens subsequentes. É de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à posse e aos direitos reais, julgue os itens subsequentes. Considere que João tenha semeado, em terreno de sua propriedade, sementes de soja pertencentes a Manoel. Nesse caso, João estará obrigado, já que não adquiriu a propriedade das sementes, a entregar metade daquilo que colher a Manoel.

• C. Certo
• E. Errado