Questões de Direito Civil da Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Assinale a alternativa correta:

• A.

  os primos irmãos são parentes em terceiro grau.

• B.

  a pretensão à investigação de paternidade, mesmo para o maior, é imprescritível.

• C.

  o casamento se dissolve pela morte, pela nulidade, pela separação e pelo divórcio.

• D.

  são excluídos da comunhão, no regime da comunhão parcial, os frutos dos bens particulares que sejam percebidos na constância do casamento.

Sobre relações de parentesco, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:

• A.

  São parentes em linha transversal, até o 3º grau, as pessoas provenientes de um só tronco, se descenderem uma da outra.

• B.

  Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.

• C.

  São parentes em linha colateral as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.

• D.

  O parentesco é civil conforme resulte de consangüinidade

Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com as disposições do Código Civil e do Código de Processo Civil:

• A.

  Qualquer dos cônjuges poderá propor a ação de separação judicial, imputando ao outro qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum.

• B.

  A separação judicial pode também ser pedida se um dos cônjuges provar ruptura da vida em comum há mais de um ano e a impossibilidade de sua reconstituição.

• C.

  O casamento válido só se dissolve pelo divórcio.

• D.

  Pode caracterizar a impossibilidade de comunhão de vida a ocorrência de conduta desonrosa.

Assinale a alternativa correta:

• A.

  a lesão autoriza a resolução do negócio jurídico.

• B.

  o erro não escusável justifica a anulação do negócio jurídico.

• C.

  as nulidades dos negócios jurídicos podem ser acolhidas pelo juiz apenas se suscitadas pelas partes.

• D.

  a fraude contra credores, diferentemente da fraude de execução, importa em anulação do negócio.

Assinale a alternativa correta:

• A.

  ressalvadas as exceções legais a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito, sem necessidade de interpelação, protesto ou notificação.

• B.

  a cessão de contrato, regulada pelo Código Civil, é possível apenas em negócios jurídicos bilaterais simples, mas não nos sinalagmáticos.

• C.

  o contrato preliminar, deve observar a mesma forma do contrato principal, sob pena de nulidade.

• D.

  os contratos instantâneos não diferidos podem ser anulados em caso de onerosidade excessiva superveniente.