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Com relação ao instituto da prescrição no Direito Cível pátrio, prescreve-se no prazo de 2 (dois) anos:
Sobre os negócios Jurídicos, assinale a alternativa correta.
Direito Civil - Teoria Geral do Direito Civil - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2013
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos da personalidade, segundo a disciplina que lhes confere o Código Civil Brasileiro.
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2013
Na hipótese de contratação de grande vulto econômico realizada entre particulares, se uma das partes houver feito investimentos consideráveis para execução de suas obrigações, a resilição unilateral, regularmente manifestada pela parte contrária, com amparo legal:
Direito Civil - Efeitos das Obrigações - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2013
Sobre a compensação, como forma de extinção das obrigações, pode-se afirmar, nos termos do Código Civil Brasileiro:
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2013
Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil Brasileiro, a respeito do contrato de empreitada.
Direito Civil - Teoria Geral do Direito Civil - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2013
Após a publicação oficial e salvo disposição em contrário, a lei nova passa a vigorar em todo o país após:
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um Defeito do Negócio Jurídico.
Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Neste caso, para a propositura de ação de anulação do negócio jurídico, deverá ser observado o seguinte prazo:
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