Questões de Direito Civil da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Lista completa de Questões de Direito Civil da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.
- A. Oausente é considerado incapaz pela lei civil.
- B. O cônjuge do ausente, desde que não separado judicialmente ou de fato por mais de dois anos antes da declaração de ausência, será, preferencialmente, o seu legítimo curador.
- C. O Ministério Público não tem legitimidade para requerer a declaração de ausência.
- D. A sucessão provisória será aberta após cinco anos da decisão de declaração de ausência.
- E. Cinco anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
