Questões de Direito Civil da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

• A. Oausente é considerado incapaz pela lei civil.
• B. O cônjuge do ausente, desde que não separado judicialmente ou de fato por mais de dois anos antes da declaração de ausência, será, preferencialmente, o seu legítimo curador.
• C. O Ministério Público não tem legitimidade para requerer a declaração de ausência.
• D. A sucessão provisória será aberta após cinco anos da decisão de declaração de ausência.
• E. Cinco anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva.