Questões de Direito Comercial / Empresarial
Lista completa de Questões de Direito Comercial / Empresarial para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Dentre as formalidades extrínsecas abaixo citadas, a que deixou de ser obrigatória é a:
- A.
encadernação
- B.
rubrica das folhas
- C.
numeração das folhas
- D.
escrituração em fichas ou mediante processamento eletrônico
O prazo de vigência da patente de invenção é de:
- A. 20 anos, a contar da data do depósito do pedido de patente;
- B. 20 anos, a contar da data da expedição da carta-patente;
- C. 15 anos, a contar da data do depósito do pedido de patente;
- D. 15 anos, a contar da data da expedição da carta-patente;
- E. 20 anos, a contar da data da publicação do pedido de patente.
Direito Comercial / Empresarial - Contratos Mercantis - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2002
A franquia é contrato mercantil que visa
- A.
substituir a representação comercial.
- B.
reduzir investimentos em controles e fiscalização na oferta de bens.
- C.
ampliar os canais de distribuição de bens.
- D.
dar maior visibilidade a marcas de serviços.
- E.
criar sociedades entre franquiador e franquiados.
Constitui direito conferido ao titular da patente obtida no Brasil impedir:
- A. a venda, no Brasil, de produto fabricado de acordo com a patente de processo, ainda que tenha sido colocado no mercado interno com seu consentimento;
- B. o aluguel, no Brasil, de produto fabricado de acordo com a patente de processo, ainda que tenha sido colocado no mercado interno com seu consentimento;
- C. a preparação de medicamento, de acordo com prescrição médica, por profissional habilitado, ainda que se trate de um caso individual;
- D. os atos praticados sem seu consentimento, ainda que tenham finalidade experimental e estejam relacionados a pesquisa tecnológica ;
- E. terceiros, sem seu consentimento, de importar no Brasil, para fins comerciais, produto objeto de patente, ainda que o referido produto tenha sido colocado no mercado de sua procedência com seu consentimento.
Direito Comercial / Empresarial - Contratos Mercantis - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002
Com relação aos contratos mercantis, é correto dizer que
- A.
o instrumento público é essencial para sua validade.
- B.
inexiste vulnerabilidade de um dos contratantes, pois as relações interempresariais são realizadas entre iguais.
- C.
inexiste a atipicidade dos contratos que sempre serão realizados na forma exigida em lei específica.
- D.
sua atipicidade é freqüente, já que os negócios jurídicos contratuais mercantis têm como fonte os costumes.
- E.
dependem, para sua validade, de instrumento escrito.
NÃO constitui motivo para expiração da patente:
- A. fim do prazo de vigência;
- B. ausência de procurador qualificado e domiciliado no Brasil para representar proprietário de patente domiciliado no exterior;
- C. falta de exploração do objeto da patente no território brasileiro dentro do prazo de 3 anos, a contar da concessão da patente;
- D. falta de pagamento da contribuição anual, nos prazos determinados;
- E. renúncia de seu titular.
Direito Comercial / Empresarial - Contratos Mercantis - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002
Nos contratos de mútuo,
- A.
o objeto do contrato será sempre dinheiro.
- B.
por se tratar de contrato de empréstimo, não se pode convencionar remuneração em favor do mutuante.
- C.
pode-se exigir garantias do mutuário para o cumprimento da obrigação.
- D.
em razão da infungibilidade dos bens emprestados, deve-se devolver os mesmos bens.
- E.
os juros contratados não poderão ultrapassar 12% ao ano.
São patenteáveis:
- A. (A) invenção e as técnicas e métodos operatórios ou terapêuticos;
- B. (B) invenção, o modelo de utilidade e as descobertas científicas;
- C. (C) invenção e o modelo de utilidade;
- D. (D) invenção, o modelo científico e os genomas de qualquer ser vivo natural;
- E. (E) invenção e os processos biológicos naturais.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL DE PATENTES
São patenteáveis:
- A. (A) invenção e as técnicas e métodos operatórios ou terapêuticos;
- B. (B) invenção, o modelo de utilidade e as descobertas científicas;
- C. (C) invenção e o modelo de utilidade;
- D. (D) invenção, o modelo científico e os genomas de qualquer ser vivo natural;
- E. (E) invenção e os processos biológicos naturais.
São patenteáveis:
- A. (A) invenção e as técnicas e métodos operatórios ou terapêuticos;
- B. (B) invenção, o modelo de utilidade e as descobertas científicas;
- C. (C) invenção e o modelo de utilidade;
- D. (D) invenção, o modelo científico e os genomas de qualquer ser vivo natural;
- E. (E) invenção e os processos biológicos naturais.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
