Questões de Direito Comercial / Empresarial

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens de 82 a 90.

Para a espécie de sociedade mencionada, a criação do conselho fiscal é facultativa e os sócios podem, no contrato social, prever a regência supletiva da sociedade pelas normas dispostas para as sociedades anônimas.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens de 82 a 90.

A contribuição do sócio com o direito de crédito incorporado na mencionada nota promissória, que é um título de crédito a ordem, monetário e abstrato, se não realizada por meio do endosso, tem efeito de cessão civil, não respondendo, portanto, o sócio Pedro Parente, perante a sociedade, pela solvência do emitente do aludido título de crédito.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens de 82 a 90.

Caso o sócio Joaquim Silva tivesse ficado inadimplente na sua contribuição estabelecida no contrato social e tivesse adimplido tal obrigação nos trinta dias seguintes ao da notificação pela sociedade, ele responderia, mesmo assim, perante esta por dano emergente de sua mora.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens de 82 a 90.

Caso um dos sócios faleça e não haja, após cento e oitenta dias da morte, a reconstituição, a sociedade será dissolvida.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens de 82 a 90.

Se a sociedade alienasse seu estabelecimento comercial após ter realizado um contrato de arrendamento mercantil de alguns de seus bens, a transferência do estabelecimento, não havendo disposição contratual ou legal em contrário, importaria na sub-rogação do adquirente no referido contrato, mesmo contra a vontade da sociedade arrendadora de tais bens.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo a legislação brasileira de direitos autorais,

• A.

  qualquer tipo de reprodução necessita de autorização expressa do detentor dos direitos autorais.

• B.

  é permitida a reprodução integral de uma obra, desde que em um único exemplar e para uso expressamente didático, em sala de aula.

• C.

  é proibido qualquer tipo de reprodução de obra que não esteja em domínio público.

• D.

  é permitida a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos da obra, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.

• E.

  é permitida a reprodução apenas de obras que pertençam ao domínio público.

Acerca do direito de empresa, julgue os itens a seguir.

A sociedade simples é a que exerce atividade econômica não-comercial ou não-empresarial, como as de profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, salvo se referida atividade constituir-se em elemento de empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito de empresa, julgue os itens a seguir.

Na sociedade em conta de participação, o sócio oculto participa com capital e responde integralmente perante terceiros, pois assume todo o negócio em seu nome individual.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos tipos de sociedades, julgue os itens seguintes.

A sociedade estrangeira, que tem de requerer e obter autorização do Poder Executivo para funcionar no país, ficará sujeita às leis e aos tribunais brasileiros, tanto em relação aos atos ou operações praticados no Brasil quanto aos praticados no exterior.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos tipos de sociedades, julgue os itens seguintes.

Nas sociedades em conta de participação, somente o sócio ostensivo se obriga perante terceiros, mas o sócio participante estará sujeito à responsabilidade solidária com o ostensivo pelas obrigações em que intervier, se tomar parte nas relações do sócio ostensivo com terceiros.

• C. Certo
• E. Errado