Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2005

Para se cobrar alguma coisa de alguém é necessário que se tenha um fundamento, ou seja, uma razão autorizada. O título de crédito é a razão pela qual uma pessoa tem o direito de cobrar algum valor de outra pessoa. Nesse sentido, julgue os itens subseqüentes, de acordo com o direito comercial brasileiro.

A circularidade é uma característica dos títulos de crédito.

• C. Certo
• E. Errado

Para se cobrar alguma coisa de alguém é necessário que se tenha um fundamento, ou seja, uma razão autorizada. O título de crédito é a razão pela qual uma pessoa tem o direito de cobrar algum valor de outra pessoa. Nesse sentido, julgue os itens subseqüentes, de acordo com o direito comercial brasileiro.

A literalidade é uma característica dos títulos de crédito que significa que o credor tem direito somente ao que está escrito, nem um centavo a mais.

• C. Certo
• E. Errado

Para se cobrar alguma coisa de alguém é necessário que se tenha um fundamento, ou seja, uma razão autorizada. O título de crédito é a razão pela qual uma pessoa tem o direito de cobrar algum valor de outra pessoa. Nesse sentido, julgue os itens subseqüentes, de acordo com o direito comercial brasileiro.

O cheque não representa um título de crédito.

• C. Certo
• E. Errado

Para se cobrar alguma coisa de alguém é necessário que se tenha um fundamento, ou seja, uma razão autorizada. O título de crédito é a razão pela qual uma pessoa tem o direito de cobrar algum valor de outra pessoa. Nesse sentido, julgue os itens subseqüentes, de acordo com o direito comercial brasileiro.

A partir de uma fatura (ou nota de venda), poderá ser extraída a duplicata, porém o comerciante não poderá colocá-la em circulação.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a alternativa correta sobre warrant.

• A.

  Tem como primeiro endossante o depositante da mercadoria.

• B.

  Não pode ser objeto de protesto.

• C.

  Não pode ser transferida por endosso.

• D.

  Não tem qualquer vínculo jurídico com o conhecimento de depósito.

• E.

  Não se submete a protesto especial, visando ao requerimento de falência.

Assinale a alternativa correta.

• A.

  Não é possível a responsabilidade solidária entre o avalista e o avalizado no cumprimento de uma obrigação cambiária.

• B.

  Se casado o avalista, só é possível o aval com a outorga uxória.

• C.

  O aval e a fiança, na realidade, são o mesmo instituto, só que aplicados a títulos diversos.

• D.

  O avalista é solidariamente responsável ao avalizado pelo pagamento da obrigação cambiária.

• E.

  O aval é o instrumento hábil para fazer circular apenas a letra de câmbio.

Para se cobrar alguma coisa de alguém é necessário que se tenha um fundamento, ou seja, uma razão autorizada. O título de crédito é a razão pela qual uma pessoa tem o direito de cobrar algum valor de outra pessoa. Nesse sentido, julgue os itens subseqüentes, de acordo com o direito comercial brasileiro.

A nota promissória retrata uma promessa de pagamento de uma importância.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das debêntures, é correto afirmar que:

• A.

  conferem ao debenturista, como regra, a condição de sócio da sociedade emissora.

• B.

  conferem dividendos aos debenturistas.

• C.

  atribuem ao seu possuidor um direito de crédito contra a sociedade emitente.

• D.

  não podem ser emitidas com garantia real.

• E.

  só são passíveis de emissão pelas sociedades por pessoas.