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A função do capital social nas companhias é
Direito Comercial / Empresarial - Companhia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006
A companhia Marmoraria Souza, cujo capital social não é aberto ao público em geral, possui como órgãos sociais a assembléia geral, o conselho de administração, a diretoria e o conselho fiscal. Ana é sócia e membro da diretoria da sociedade. Pedro, tio de Ana, é empregado da referida sociedade empresária.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.
Em segunda convocação, a assembléia geral da companhia Marmoraria Souza pode se instalar com qualquer número de sócios.
Direito Comercial / Empresarial - Companhia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006
A companhia Marmoraria Souza, cujo capital social não é aberto ao público em geral, possui como órgãos sociais a assembléia geral, o conselho de administração, a diretoria e o conselho fiscal. Ana é sócia e membro da diretoria da sociedade. Pedro, tio de Ana, é empregado da referida sociedade empresária.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.
Por vedação legal, Pedro não pode ser eleito membro do conselho fiscal dessa companhia
Direito Comercial / Empresarial - Companhia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006
A companhia Marmoraria Souza, cujo capital social não é aberto ao público em geral, possui como órgãos sociais a assembléia geral, o conselho de administração, a diretoria e o conselho fiscal. Ana é sócia e membro da diretoria da sociedade. Pedro, tio de Ana, é empregado da referida sociedade empresária.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.
Caso seja dissolvida, a companhia Marmoraria Souza perderá sua personalidade jurídica
Direito Comercial / Empresarial - Contratos Bancários - Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA) - 2006
É anormalidade que autoriza a intervenção em instituição financeira:
Prejuízo sofrido pela entidade, decorrentes de má administração, que sujeite a risco os seus credores.
Quando a instituição sofre prejuízo que sujeite a risco anormal seus credores quirografários.
Grave violação das normas legais e estatutárias que disciplinam a atividade da instituição.
Quando se caracterizar qualquer dos motivos autorizadores da falência.
Quando deixar de satisfazer com pontualidade seus compromissos.
Direito Comercial / Empresarial - Contratos Mercantis - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006
Cada item a seguir apresenta uma situação hipotética, relativa às normas que regem os contratos de compra e venda mercantil, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Determinada indústria moveleira firmou contrato de compra e venda mercantil de mercadorias para reposição de seu estoque. Nessa situação, a fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro e, se este não aceitar o encargo, ficará sem efeito o contrato.
Direito Comercial / Empresarial - Contratos Mercantis - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006
Bimax Reproduções Fotográficas Ltda., fabricante de máquinas fotocopiadoras, firmou contrato de arrendamento mercantil com Batista Advogados Associados, sociedade simples prestadora de serviços advocatícios. A arrendadora se comprometeu a fornecer as máquinas fotocopiadoras, bem como a prestar assistência técnica especializada.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes, quanto à disciplina do contrato de arrendamento mercantil (leasing).
Na hipótese em apreço, a avença jurídica firmada entre as partes constitui contrato de leasing financeiro.Direito Comercial / Empresarial - Contratos Mercantis - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006
Bimax Reproduções Fotográficas Ltda., fabricante de máquinas fotocopiadoras, firmou contrato de arrendamento mercantil com Batista Advogados Associados, sociedade simples prestadora de serviços advocatícios. A arrendadora se comprometeu a fornecer as máquinas fotocopiadoras, bem como a prestar assistência técnica especializada.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes, quanto à disciplina do contrato de arrendamento mercantil (leasing).
O valor das parcelas a serem solvidas por Batista Advogados Associados não pode ultrapassar 75% do custo do bem objeto do contrato de leasingDireito Comercial / Empresarial - Contratos Mercantis - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006
Julgue os itens que se seguem, acerca da disciplina de contratos empresariais
Denomina-se mandato mercantil a avença jurídica firmada entre sociedade empresária fabricante de bens de consumo e pessoa física para que esta, mediante remuneração, angarie negócios, como, por exemplo, compra e venda dos produtos fabricados pela primeira.
Direito Comercial / Empresarial - Contratos Mercantis - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006
A respeito de operações de leasing, drawback e derivativos, julgue os seguintes itens.
O regime de drawback, criado há mais de quatro décadas, tem por escopo desonerar tributos incidentes na importação vinculada a um compromisso de exportação.
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