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Direito Comercial / Empresarial - Direito de Propriedade Industrial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.
A patente de invenção vigorará pelo prazo de 10 anos.
Direito Comercial / Empresarial - Direito de Propriedade Industrial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.
A ação de nulidade de patente deverá ser ajuizada no foro da justiça comum estadual.
Direito Comercial / Empresarial - Direito de Propriedade Industrial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.
O contrato de licença deverá ser averbado no INPI para que produza efeitos em relação a terceiros.
Direito Comercial / Empresarial - Direito de Propriedade Industrial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.
A concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos dependerá da prévia anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Direito Comercial / Empresarial - Direito de Propriedade Industrial - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2008
Um inventor depositou uma patente de modelo de utilidade no INPI e, sem motivo justificável, o INPI demorou 9 anos para conceder a dita patente. É correto afirmar que a referida patente vigorará pelo prazo de
7 anos a contar da data de concessão.
8 anos a contar da data de concessão.
10 anos a contar da data de concessão.
11 anos a contar da data de concessão.
15 anos contados da data de depósito.
Direito Comercial / Empresarial - Direito de Propriedade Industrial - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2008
Dentre as atividades apresentadas, a que diz respeito à proteção dos direitos relativos à propriedade industrial é a
Concessão de registro de cultivar.
Repressão à concorrência desleal.
Concessão de registro de software.
Concessão de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado a recurso genético.
Concessão de registro para obras científicas.
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Com o objetivo de estabelecer diretrizes para a coleta e interpretação de dados sobre inovação, a instituição intergovernamental Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) lançou, em 1992, a primeira edição de uma importante obra, que tem sido uma das principais referências no campo metodológico para o estudo das atividades de inovação na indústria. Esta obra é conhecida como
Estudos do Clube de Roma.
Manual de Oslo.
Relatório do Grupo de Paris.
Diretrizes de Washington.
Diretrizes metodológicas de Doha.
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Sobre o processo administrativo de nulidade da patente é correto afirmar que
só poderá ser instaurado de ofício.
poderá ser requerida a instauração por pessoa com legítimo interesse a qualquer tempo da vigência da patente.
poderá ser instaurado de ofício no prazo de 5 anos contados da concessão da patente.
poderá ser requerida a instauração por pessoa com legítimo interesse no prazo de 6 meses contados da concessão da patente.
caso a patente seja extinta, o processo de nulidade instaurado também o será.
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Os resultados inovadores de um projeto de pesquisa idealizado e conduzido no Brasil, por uma instituição pública de pesquisa, já foram enviados a uma revista especializada e estão prestes a ser divulgados de forma eletrônica. A conduta correta para este caso é
submeter à referida revista um termo de confidencialidade, para que a publicação dos resultados não prejudique eventual patente futura.
requerer a prioridade da publicação na referida revista.
aguardar a publicação, para em seguida depositar um pedido de patente.
depositar um pedido de patente com o conteúdo a ser publicado, antes da publicação.
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Um inventor independente desenvolveu, com recursos próprios e no laboratório de sua casa, uma inovadora solução para um problema técnico na área de química, para o qual já existem diversas outras soluções disponíveis. Esse inventor na posição de tecnologista em propriedade intelectual, deve ser orientado a
publicar seus resultados, pois se já existem soluções para este problema, o que ele desenvolveu não é patenteável.
registrar seus resultados em cartório.
identificar quais as diferenças entre a solução por ele desenvolvida e aquelas disponíveis anteriormente, para saber se ele está diante de algo patenteável.
depositar um pedido de patente no exterior, pois, no Brasil, seus resultados não são patenteáveis.
submeter os resultados ao departamento de química de uma universidade.
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