Questões sobre Direito de Propriedade Industrial

A respeito de propriedade industrial, assinale a opção correta.

• A.

  Entre os requisitos de patenteabilidade, inclui-se o da economicidade.

• B.

  O direito industrial brasileiro impede a patente de quaisquer organismos vivos transgênicos.

• C.

  De acordo com o princípio da especificidade, a proteção da marca registrada é restrita, via de regra, à classe dos produtos ou serviços a que pertence o objeto marcado.

• D.

  O titular de uma patente tem o direito de impedir terceiros de produzir, em caráter privado, o produto objeto da patente, mesmo que não sofra, com isso, prejuízos econômicos e que não haja, por parte do terceiro, finalidade comercial.

• E.

  O direito de propriedade intelectual, se exercido ininterruptamente pelo seu titular, não caduca.

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

Patente é um título de propriedade concedido pelos estados aos inventores, pessoas físicas ou jurídicas, sobre uma invenção ou modelo de utilidade.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

Uma invenção é patenteável desde que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

O inventor, no processo de registro de uma patente, é dispensado de revelar todos os detalhes técnicos da matéria a ser protegida.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

O registro de patente é o único instrumento de proteção legal do conhecimento.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

Os países desenvolvidos foram os primeiros a aceitar e a cumprir a legislação internacional de patentes.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

Bancos de patentes são fontes de informações valiosas para as investigações de inteligência competitiva.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

O número de registros de patentes depositadas por residentes no Brasil, nos escritórios dos EUA, cresceu após a promulgação da Lei de Inovação.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

O Brasil tem respeitado incondicionalmente os direitos de patentes estrangeiras de medicamentos.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

Durante o prazo de vigência de uma patente, o titular tem o direito de exclusão de terceiros com relação à autorização relativa à matéria protegida, como cópia, fabricação, comercialização, importação, uso e venda.

• C. Certo
• E. Errado