Questões de Direito Constitucional
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O Presidente da República poderá nomear para integrarem o Tribunal Superior Eleitoral
- A.
dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
- B.
três juízes, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, dentre os integrantes de lista tríplice.
- C.
três juízes, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, dentre os integrantes de lista tríplice.
- D.
um juiz oriundo do Ministério Público Federal, escolhido dentre os integrantes de lista tríplice.
- E.
um Desembargador de Tribunal de Justiça de qualquer Estado da Federação, indicado pelo Supremo Tribunal Federal.
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
Acerca dos direitos fundamentais previstos pela Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
São características inerentes aos direitos fundamentais a sua historicidade e universalidade.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens seguintes.
Um brasileiro naturalizado não pode ser eleito deputado federal.
- C. Certo
- E. Errado
Julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição Federal e julgar válida lei local contestada em face de lei federal é competência do
- A.
Superior Tribunal de Justiça.
- B.
Supremo Tribunal Federal.
- C.
Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.
- D.
Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, respectivamente.
- E.
Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça do Estado, respectivamente.
A respeito da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, é correto afirmar que
- A.
deles não farão parte Desembargadores, a não ser por nomeação do Presidente da República.
- B.
o seu Presidente será nomeado pelo Presidente da República.
- C.
o Corregedor Regional Eleitoral será nomeado pelo Governador do Estado.
- D.
deles não farão parte advogados, ainda que de notável saber jurídico e idoneidade moral.
- E.
dois Juízes, dentre Juízes de Direito, serão escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Tribunal de Justiça.
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
Acerca dos direitos fundamentais previstos pela Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
Os direitos fundamentais são imprescritíveis, visto que podem ser exercidos ou reclamados a qualquer tempo.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens seguintes.
Se um embaixador de país estrangeiro, em exercício no Brasil, e sua esposa, também estrangeira, tiverem um filho nascido em território brasileiro, esse filho será considerado brasileiro nato.
- C. Certo
- E. Errado
Processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juizes dos Tribunais Regionais Eleitorais, processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juizes Eleitorais e processar e julgar os crimes eleitorais cometidos pelos candidatos a Prefeito Municipal, incluem-se, respectivamente, na competência
- A.
dos Tribunais Regionais Eleitorais, dos Juízes Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral.
- B.
dos Tribunais Regionais Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral e dos Juizes Eleitorais.
- C.
dos Juízes Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
- D.
do Tribunal Superior Eleitoral, dos Tribunais Regionais Eleitorais e dos Juízes Eleitorais.
- E.
do Tribunal Superior Eleitoral, dos Juízes Eleitorais e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Direito Constitucional - Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2011
A titularidade do controle externo é do
- A. Poder Executivo, com auxílio do Tribunal de Contas.
- B. Poder Legislativo, com auxílio do Tribunal de Contas.
- C. Poder Judiciário, com o auxílio do Tribunal de Contas.
- D. Tribunal de Contas, com o auxílio do Poder Legislativo.
- E. Ministério Público, com o auxílio do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas.
Direito Constitucional - Constituição Federal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, relativos aos elementos históricos do ensino religioso.
A primeira Constituição Republicana do Brasil punia as ofensas contra a liberdade de culto e ao sentimento religioso das pessoas.
- C. Certo
- E. Errado
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