Questões de Direito Constitucional do ano 2007

Conforme a doutrina dominante, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada como

• A.

  formal, escrita, outorgada e rígida.

• B.

  formal, escrita, promulgada e rígida.

• C.

  material, escrita, promulgada e imutável.

• D.

  formal, escrita, promulgada e flexível.

• E.

  material, escrita, outorgada e semi-rígida.

O princípio da supremacia da Constituição em face das demais normas que compõem o ordenamento jurídico estatal, é característico das Constituições

• A. sintéticas.
• B. rígidas.
• C. flexíveis.
• D. costumeiras.
• E. analíticas.

Em tema de controle de constitucionalidade, a chamada supremacia formal é atributo das Constituições classificadas como

• A.

  analíticas.

• B.

  sintéticas.

• C.

  dogmáticas.

• D.

  históricas.

• E.

  rígidas.

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), pode ser classificada quanto ao seu conteúdo, seu modo de elaboração, sua origem, sua estabilidade e sua extensão, como

• A. formal, histórica ou costumeira, promulgada, flexível e sintética.
• B. material, dogmática, outorgada, rígida e sintética.
• C. formal, dogmática, promulgada, super-rígida e analítica.
• D. material, pragmática, outorgada, semi-rígida e sintética.
• E. formal, histórica ou costumeira, outorgada, flexível e analítica.

Sobre a Constituição brasileira, e as diversas classificações existentes, analise as seguintes afirmativas:

I.         A Constituição brasileira é considerada semi-rígida, pois tem uma parte rígida e outra flexível.

II.        A Constituição é classificada como analítica em razão do conteúdo do seu texto.

III.       Levando-se em consideração o órgão encarregado da sua elaboração, a atual Constituição Brasileira é considerada como outorgada.

É/são verdadeira(s) somente a(s) afirmativa(s):

• A. I;
• B. II;
• C. III;
• D. I e II;
• E. II e III.

Considerando os vários critérios utilizados para classificar as constituições, elas podem ser classificadas quanto

I. à forma, em escritas e não escritas;

II. ao conteúdo, em materiais e formais;

III. à origem, em promulgadas e outorgadas;

IV. à estabilidade, em imutáveis, rígidas, flexíveis e semi-rígidas;

V. à finalidade, em dirigentes e garantias.

É correto o que se afirma em

• A. I, II, III, IV e V.
• B. I e II, somente.
• C. I, III, V, somente.
• D. II, III e IV, somente.
• E. III, IV e V, somente.

No que se refere à classificação das constituições, é certo que as

• A.

  sintéticas se formam do produto sempre escrito e flexível, sistematizado por um órgão governamental, a partir de idéias da teoria política e do direito dominante.

• B.

  dogmáticas são frutos da lenta e contínua síntese das tradições e usos de um determinado povo, podendo apresentar-se de forma escrita ou não-escrita.

• C.

  formais consistem no conjunto de regras materialmente constitucionais, editadas com legitimidade, estejam ou não codificadas em um único documento.

• D.

  promulgadas se apresentam por meio de imposições do poder de determinada época, sem a participação popular, tendo natureza imutável.

• E.

  analíticas ou dirigentes, examinam e regulamentam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado.

Em conformidade com a doutrina que rege a matéria, é correto afirmar que a generalidade das constituições revela em sua estrutura normativa vários elementos. Assim, aqueles que se manifestam nas normas que consubstanciam o elenco dos direitos e garantias fundamentais: direitos individuais e suas garantias, direitos de nacionalidade e direitos políticos e democráticos, dizem respeito aos elementos

• A.

  formais de aplicabilidade.

• B.

  orgânicos.

• C.

  de estabilização constitucional.

• D.

  limitativos.

• E.

  sócio-ideológicos.

Tendo em vista a classificação das constituições, julgue os itens subseqüentes.

Constituição em sentido formal é a que trata de temas e matérias de índole constitucional, legitimando o poder transferido pela sociedade ao Estado.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista a classificação das constituições, julgue os itens subseqüentes.

Constituição em sentido material é a que trata de matéria tipicamente constitucional, compreendendo as normas que dizem respeito à estrutura mínima e essencial do Estado.

• C. Certo
• E. Errado