Questões de Direito Constitucional do ano 2008

Princípio essencial da Constituição de 1988, o Estado democrático de direito pressupõe o respeito à cidadania, à dignidade da pessoa humana, ao trabalho, à livre iniciativa e ao pluralismo político.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a opção que indica um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

• A.

  Valorizar a cidadania.

• B.

  Valorizar a dignidade da pessoa humana.

• C.

  Observar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

• D.

  Constituir uma sociedade livre, justa e solidária.

• E.

  Garantir a soberania.

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade é definida na Constituição como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

A integração econômica, política, social e cultural dos povos, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, é uma determinação constitucional que rege a relação entre a República Federativa do Brasil e os países da América Latina.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos Princípios Fundamentais, considere:

 I. A República Federativa do Brasil, formada pela união dissolúvel dos Estados e dos Municípios, constitui-se em Estado Democrático de Direito.

II. São Poderes da União, dependentes entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

III. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.

IV. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da concessão de asilo político.

Está INCORRETO o que consta APENAS em

• A.

  I e IV.

• B.

  I e II.

• C.

  III e IV.

• D.

  I e III.

• E.

  II e IV.

A República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito, tem, entre outros, os seguintes fundamentos:

• A.

  a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político;

• B.

  os valores da iniciativa privada, a auto-determinação dos povos e a defesa da paz;

• C.

  a erradicação da pobreza, o desenvolvimento econômico e os valores sociais do trabalho;

• D.

  a igualdade entre os Estados, a solução pacífica dos conflitos e o princípio da não-intervenção;

• E.

  a construção de uma sociedade igualitária, a cidadania e a prevalência dos direitos humanos.

Julgue os itens subseqüentes, acerca da administração pública.

Os poderes do Estado são o Legislativo, o Executivo, o Ministério Público e o Judiciário, este último sendo integrado pelo TJDFT.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à organização do Estado brasileiro, julgue os itens a seguir.

Segundo o previsto na Constituição Federal, os fundamentos do Estado brasileiro são soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca de cidadania.

O indivíduo que não exerce a cidadania fica em situação de desvantagem na vida em sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, a respeito de cidadania e ética no serviço público.

Como a cidadania pressupõe direitos, não é necessário que seja construída ou conquistada.

• C. Certo
• E. Errado