Questões de Direito Constitucional do ano 2010
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Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens seguintes. Um brasileiro naturalizado não pode ser eleito deputado federal.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
Julgue os seguintes itens a respeito dos direitos e das garantias fundamentais, dos direitos sociais e de nacionalidade.
O cargo de Ministro da Educação é privativo de brasileiro nato.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens seguintes.
O filho do embaixador da China no Brasil, caso nasça em território nacional, é considerado brasileiro nato.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens seguintes.
Um brasileiro naturalizado pode tomar posse em um cargo de juiz federal.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
Julgue os itens subsecutivos com base nos dispositivos constitucionais sobre os direitos de nacionalidade e os direitos políticos.
Cargos relativos à carreira diplomática e ao oficialato das Forças Armadas são privativos de brasileiros natos.- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os próximos itens.
Um indivíduo nascido na Espanha, que, após atender às exigências constitucionais e legais, se naturalizou brasileiro, pode ocupar o cargo de senador da República.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
A cidadania não parte de um modelo piramidal, imposto pelo Estado, mas de um aprendizado constante de respeito ao próximo. Acerca desse tema e de aspectos diversos relacionados à CF, julgue os seguintes itens.
A nacionalidade brasileira é condição necessária e suficiente para propor ação popular visando à declaração de nulidade de ato lesivo ao patrimônio histórico e cultural.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
Acerca dos direitos e garantias individuais e dos direitos políticos, julgue os itens a seguir.
O cargo de senador da República é privativo de brasileiro nato.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens seguintes. Se um embaixador de país estrangeiro, em exercício no Brasil, e sua esposa, também estrangeira, tiverem um filho nascido em território brasileiro, esse filho será considerado brasileiro nato.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Objetivos e Princípios - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
Quanto à origem, à organização e aos princípios constitucionais da seguridade social, julgue os itens subsequentes.
O princípio da universalidade implica a exigência da disponibilização de planos de benefícios com natureza homogênea aos segurados e beneficiários dos sistemas existentes no Brasil.
- C. Certo
- E. Errado
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