Lista completa de Questões de Direito Constitucional do ano 2011 para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Sobre as intervenções, assinale a afirmativa correta.
Perderá o mandato o Senador:
Compete privativamente à União legislar sobre:
O Poder Constituinte Decorrente
Direito Constitucional - Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais - FMP Concursos - 2011
Pode-se afirmar que as normas de eficácia limitada
São componentes do Poder Judiciário:
Assinale a alternativa correta.
A competência dos Estados-Membros da Federação brasileira é:
Para fins de obtenção de aposentadoria, relativamente à contagem recíproca e compensação entre regimes, de que trata a Constituição Federal em seu artigo 201, § 9º:
É inconstitucional a instituição de imposto cuja arrecadação se destine a atender exclusivamente despesas com ações e serviços públicos de saúde, em face do princípio orçamentário da
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...