Questões de Direito Constitucional do ano 2012

De acordo com a doutrina de Alexandre de Moraes, na obra Direito Constitucional, Editora Atlas, a Constituição Federal brasileira atual pode ser classificada, quanto a sua origem como:

• A.

  Outorgada.

• B.

  Promulgada.

• C.

  Dogmática.

• D.

  Histórica

• E.

  Mista.

A Constituição Federal de 1988 pode ser classifi cada como:

• A.

  material, escrita, histórica, promulgada, fl exível e analítica.

• B.

  material, escrita, dogmática, outorgada, imutável e analítica.

• C.

  formal, escrita, dogmática, promulgada, rígida e analítica.

• D.

  formal, escrita, dogmática, promulgada, semirrígida e síntetica.

• E.

  material, escrita, histórica, promulgada, semirrígida e analítica.

A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.

Quanto à possibilidade de alteração, as constituições podem ser classificadas em rígidas, flexíveis e semirrígidas. De acordo com os pressupostos dessa classificação, a CF é exemplo de constituição semirrígida.

• E. Errado
• C. Certo

O Estudo da Teoria Geral da Constituição revela que a Constituição dos Estados Unidos se ocupa da definição da estrutura do Estado, funcionamento e relação entre os Poderes, entre outros dispositivos. Por sua vez, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é detalhista e minuciosa. Ambas, entretanto, se submetem a processo mais dificultoso de emenda constitucional. Considerando a classificação das constituições e tomando-se como verdadeiras essas observações, sobre uma e outra Constituição, é possível afirmar que

• A. a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é escrita, analítica e rígida, a dos Estados Unidos, rígida, sintética e negativa.
• B. a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é do tipo histórica, rígida, outorgada e a dos Estados Unidos rígida, sintética.
• C. a Constituição dos Estados Unidos é do tipo consuetudinária, flexível e a da República Federativa do Brasil de 1988 é escrita, rígida e detalhista.
• D. a Constituição dos Estados Unidos é analítica, rígida e a da República Federativa do Brasil de 1988 é histórica e consuetudinária.
• E. a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é democrática, promulgada e flexível, a dos Estados Unidos, rígida, sintética e democrática.

Julgue os itens seguintes, relativos à classificação das constituições.

Uma constituição pode ser classificada como não escrita quando suas normas não se encontram sistematizadas em um documento único. Tais constituições são compostas por costumes, pela jurisprudência e também por instrumentos escritos dispersos no tempo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos à classificação das constituições.

A CF é semirrígida, pois estabeleceu regras mais difíceis quanto ao procedimento de alteração do seu texto.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao constitucionalismo, julgue o item seguinte.

De acordo com o constitucionalismo moderno, as constituições escritas são instrumentos de contenção do arbítrio decorrente do exercício do poder estatal.

• C. Certo
• E. Errado

A Constituição brasileira vigente caracteriza-se por ser

• A.

  promulgada, rígida, dogmática e analítica.

• B.

  analítica, escrita, outorgada e histórica.

• C.

  analítica, promulgada, histórica e semirrígida.

• D.

  flexível, promulgada, dogmática e sintética.

• E.

  promulgada, semirrígida, sintética e dogmática.

Quanto à forma as constituições podem ser classificadas como:

• A.

  substanciais ou formais;

• B.

  escrita e não escrita;

• C.

  dogmáticas ou históricas;

• D.

  populares ou outorgadas;

• E. rígidas ou flexíveis.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.

A supremacia formal ou jurídica somente existe nas constituições rígidas.

• C. Certo
• E. Errado