Questões de Direito Constitucional do ano 2013

A Constituição brasileira classifica-se como:

• A. Escrita, normativa e principiológica.
• B. Sistemática, flexível e codificada.
• C. Dogmática, semi-rígida e sintética.
• D. Histórica, analítica e provisória.
• E. Dogmática, preceitual e sintética.

Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e ao conceito de constituição, julgue os itens a seguir.

Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e ao conceito de constituição, julgue os itens a seguir.

Em relação ao conteúdo, a CF deve ser classificada como analítica.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do conceito de constituição e da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. Para Peter Häberle, jurista alemão cujo pensamento doutrinário tem influenciado o direito constitucional brasileiro, a constituição deve corresponder ao resultado, temporário e historicamente condicionado, de um processo de interpretação levado adiante na esfera pública por parte dos cidadãos e cidadãs.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à classificação das constituições, aos direitos e garantias fundamentais e à organização político-administrativa, julgue os itens a seguir.

Constituição não escrita é aquela que não é reunida em um documento único e solene, sendo composta de costumes, jurisprudência e instrumentos escritos e dispersos, inclusive no tempo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), da sua classificação e dos princípios constitucionais fundamentais, julgue os itens a seguir.

Quanto à origem, a CF possui natureza híbrida, pois tem elementos tanto de constituição outorgada, em razão da ausência do exercício direto de escolha do povo sobre o novo texto constitucional, quanto de constituição promulgada, por ter sido elaborada por uma assembleia constituinte.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da classificação da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos princípios fundamentais nela dispostos, julgue os próximos itens. Quanto ao modo de elaboração, a vigente CF é uma Constituição histórica, pois configura a retomada de valores e preceitos constantes das Constituições democráticas de 1934 e 1946.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da classificação da Constituição, julgue o item subsequente.

No que se refere ao objeto, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 é social.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao conceito e classificação da constituição, julgue o item abaixo.

A constituição denominada promulgada é formada sem a participação dos cidadãos, com o estabelecimento das normas constitucionais pela declaração unilateral do agente do poder constituinte.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre a classificação das constituições, é CORRETO afirmar:

• A.

  A Constituição brasileira de 1988 é outorgada, histórica, escrita, analítica, dirigente e semirrígida.

• B.

  Constituições dogmáticas são aquelas inspiradas em valores positivistas e, por isso, não admitem nenhum tipo de questionamento judicial ou administrativo.

• C.

  A Constituição brasileira de 1988 é analítica, dogmática, escrita, dirigente, promulgada e rígida.

• D.

  A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como flexível, tendo em vista as inúmeras emendas constitucionais que já recebeu.

• E.

  A rigidez constitucional se caracteriza pela impossibilidade de qualquer alteração do texto formal da constituição.