Questões de Direito Constitucional do ano 2020
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Nos termos da Constituição Federal de 1988, as universidades gozam de autonomia didáticocientífica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Diante de tal artigo do texto constitucional, o aluno de pedagogia João Marcos, perguntou à professora Clarisse sobre a possibilidade de admissão de professores e cientistas estrangeiros. A professora Clarisse respondeu que, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
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A) É facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
B) É permitido, com ressalvas de ordem de preferência aos brasileiros natos, que as universidades admitam professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
C) Não é recomendado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
D) É vedado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, as universidades gozam de autonomia didáticocientífica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Diante de tal artigo do texto constitucional, o aluno de pedagogia João Marcos, perguntou à professora Clarisse sobre a possibilidade de admissão de professores e cientistas estrangeiros. A professora Clarisse respondeu que, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
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A) É permitido, com ressalvas de ordem de preferência aos brasileiros natos, que as universidades admitam professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei
B) Não é recomendado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
C) É vedado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
D) É facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, as universidades gozam de autonomia didáticocientífica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Diante de tal artigo do texto constitucional, o aluno de pedagogia João Marcos, perguntou à professora Clarisse sobre a possibilidade de admissão de professores e cientistas estrangeiros. A professora Clarisse respondeu que, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
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A) É permitido, com ressalvas de ordem de preferência aos brasileiros natos, que as universidades admitam professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
B) Não é recomendado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
C) É vedado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
D) É facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, as universidades gozam de autonomia didáticocientífica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Diante de tal artigo do texto constitucional, o aluno de pedagogia João Marcos, perguntou à professora Clarisse sobre a possibilidade de admissão de professores e cientistas estrangeiros. A professora Clarisse respondeu que, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
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A) É permitido, com ressalvas de ordem de preferência aos brasileiros natos, que as universidades admitam professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
B) Não é recomendado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
C) É vedado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
D) É facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, as universidades gozam de autonomia didáticocientífica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Diante de tal artigo do texto constitucional, o aluno de pedagogia João Marcos, perguntou à professora Clarisse sobre a possibilidade de admissão de professores e cientistas estrangeiros. A professora Clarisse respondeu que, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
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A) É permitido, com ressalvas de ordem de preferência aos brasileiros natos, que as universidades admitam professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
B) Não é recomendado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
C) É vedado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
D) É facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
A Constituição Federal de 1988 prevê a existência de um sistema organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. Esse sistema é denominado como:
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A) Sistema Nacional de Cultura.
B) Sistema Internacional de Cultura
C) Sistema Nacional de Cinema.
D) Sistema Regional de Cultura.
No que se refere ao instituto da iniciativa popular de projetos de leis, tido como instrumento da soberania popular, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I Havendo alteração, por emendas parlamentares, do projeto de lei de iniciativa popular, não se exige referendo popular para a lei ser válida. II Os projetos de iniciativa popular sempre iniciarão a tramitação na Câmara dos Deputados. III O instituto significa a possibilidade de o eleitorado nacional deflagrar processo legislativo de lei complementar ou ordinária
I Havendo alteração, por emendas parlamentares, do projeto de lei de iniciativa popular, não se exige referendo popular para a lei ser válida. II Os projetos de iniciativa popular sempre iniciarão a tramitação na Câmara dos Deputados. III O instituto significa a possibilidade de o eleitorado nacional deflagrar processo legislativo de lei complementar ou ordinária
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A) Apenas o item I é verdadeiro.
B) Apenas o item II é verdadeiro.
C) Apenas o item III é verdadeiro.
D) Apenas os itens II e III são verdadeiros.
E) Todos os itens são verdadeiros.
Ao se utilizar a expressão a Constituição é a soma dos fatores reais de poder, está-se admitindo a concepção de Constituição:
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A) no sentido histórico, como uma concepção do evoluir social em direção à estabilidade.
B) no sentido lógico-jurídico, como norma jurídica hipotética e fundamental.
C) no sentido sociológico, pela qual se entende a constituição escrita apenas como uma folha de papel.
D) no sentido jurídico-positivo, como uma norma positiva suprema que regula a criação de outras normas.
E) no sentido político, como decisão concreta de conjunto sobre o modo e forma de existência da unidade política.
No que se refere ao modelo constitucional, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I Do princípio da supremacia da Constituição resulta o princípio da compatibilidade vertical das normas do ordenamento jurídico brasileiro. II A inconstitucionalidade da lei é de caráter formal quando seu conteúdo contraria preceito ou princípio da Constituição. III O controle de constitucionalidade difuso também é conhecido como controle in abstracto da lei que fere a Constituição.
I Do princípio da supremacia da Constituição resulta o princípio da compatibilidade vertical das normas do ordenamento jurídico brasileiro. II A inconstitucionalidade da lei é de caráter formal quando seu conteúdo contraria preceito ou princípio da Constituição. III O controle de constitucionalidade difuso também é conhecido como controle in abstracto da lei que fere a Constituição.
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A) Apenas o item I é verdadeiro.
B) Apenas o item II é verdadeiro.
C) Apenas o item III é verdadeiro.
D) Apenas os itens II e III são verdadeiros.
E) Todos os itens são verdadeiros.
Direito Constitucional - Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição - Avança SP - 2020
No tocante ao Poder Constituinte, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I O Poder Constituinte Derivado é limitado e condicionado. II O Poder Constituinte Derivado Decorrente tem como missão estruturar a Constituição dos Estados-Membros. III O objetivo fundamental do Poder Constituinte Originário é o de criar um novo Estado.
I O Poder Constituinte Derivado é limitado e condicionado. II O Poder Constituinte Derivado Decorrente tem como missão estruturar a Constituição dos Estados-Membros. III O objetivo fundamental do Poder Constituinte Originário é o de criar um novo Estado.
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A) Apenas o item I é verdadeiro.
B) Apenas o item II é verdadeiro.
C) Apenas o item III é verdadeiro.
D) Apenas os itens I e III são verdadeiros.
E) Todos os itens são verdadeiros.
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