Questões sobre Classificação das Constituições

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# Questão 410924

Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004

Com referência às fontes do direito constitucional, à classificação das constituições e ao controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes.

Em relação às fontes, considera-se direito constitucional, sob o ângulo material, o conjunto de normas jurídicas componentes de um documento produzido e aceito como Constituição pelo povo de um país, ainda que algumas das normas inseridas nesse documento não disciplinem temas propriamente constitucionais.

C. Certo
E. Errado

# Questão 410925

Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004

Com referência às fontes do direito constitucional, à classificação das constituições e ao controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes.

Em 17/10/1969, foi posta em vigor, pelos líderes militares da chamada Revolução de 1964, a Emenda Constitucional n.º 1, à Constituição de 1967. Admitindo como premissa que essa emenda tenha caracterizado uma nova manifestação do poder constituinte originário, é juridicamente correto afirmar que essa Constituição seria do tipo outorgado.

C. Certo
E. Errado

# Questão 410972

Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004

Quanto ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes.

Considere que Paulo, agente revolucionário, tenha ocupado, mediante força, determinado território e imposto aos seus habitantes ordem constitucional, passando a governar esse novo Estado. Nessa situação, reputa-se outorgada essa constituição.

C. Certo
E. Errado

# Questão 410837

Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2004

De acordo com as diversas classificações da Constituição, aquela que só pode ser modificada por processo legislativo mais solene quando comparado com o processo legislativo comum é considerada:

A.
flexível;
B.
analítica;
C.
histórica;
D.
rígida;
E.
pétrea.

# Questão 410848

Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2004

No que diz respeito à classificação das constituições, considerando- se a origem, observa-se que umas derivam do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte, composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração, sendo que outras são elaboradas e estabelecidas sem a participação popular, através de imposição do poder na época. Nesses casos, tais constituições são denominadas, respectivamente,

a.
analíticas e sintéticas.
b.
outorgadas e históricas.
c.
históricas e dogmáticas.
d.
promulgadas e outorgadas.
e.
dogmáticas e promulgadas.

# Questão 410850

Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2004

Tendo em vista a classificação das constituições considere:

I. A Constituição formada por um plebiscito popular sobre um projeto elaborado por uma junta Governamentiva ou por um Ditador.

II. A Constituição como sendo o peculiar modo de existir do Estado, reduzido, sob forma escrita, a um documento solenemente estabelecido pelo poder constituinte e somente modificável por processos especiais e normas de conduta especiais nela própria estabelecidos.

Essas afirmações, dizem respeito, respectivamente, às constituições

A.
cesarista e formal.
B.
outorgada e material.
C.
rígida e flexível.
D.
rígida e semi-rígida.
E.
não escrita e escrita.

# Questão 410852

Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2004

Os direitos fundamentais são também classificados em três gerações. Os de primeira, segunda e terceira gerações correspondem, respectivamente, aos direitos

A.
à democracia ou ao pluralismo; de fraternidade ou de solidariedade; e de liberdade ou de defesa.
B.
de liberdade ou de defesa; de prestação por parte do Estado ou sociais; e de fraternidade ou de solidariedade.
C.
de prestação por parte do Estado ou sociais; à democracia ou à informação; e de liberdade ou de defesa.
D.
de fraternidade ou de solidariedade; de liberdade ou de defesa; e à igualdade material ou à isonomia.
E.
à informação ou ao pluralismo; de fraternidade ou de solidariedade; e de prestação por parte do Estado ou econômicos.

# Questão 410857

Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004

Julgue os itens subseqüentes quanto à classificação das constituições, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos políticos.

As constituições são documentos que disciplinam, na ordem jurídica, as condições econômicas e sociais de um povo em determinado momento histórico. Devido à ligação entre a constituição e tais condições, a doutrina não admite a existência de constituições imutáveis.