Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

Acerca do direito relativo à educação, julgue os itens a seguir.

Antônio é uma criança de quatro anos de idade. Nessa situação, é dever de seus pais efetuar sua matrícula na educação infantil.

• C. Certo
• E. Errado

O dever do Estado para com a educação dos portadores de deficiências, nos termos da Constituição Federal de 1988, manifesta-se mediante

• A.

  a facilitação do acesso aos bens e serviços culturais e desportivos com o estabelecimento de passe gratuito às pessoas com deficiências.

• B.

  a exigência de que Estados e Municípios elaborem Planos de Atendimento às pessoas deficientes com a construção de rampas e barreiras arquitetônicas para facilitar o acesso aos bens públicos.

• C.

  a criação de Fundo de Investimento para financiar políticas públicas para o setor.

• D.

  o atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.

• E.

  a garantia de atendimento gratuito, em entidades especializadas privadas, através de convênios estabelecido pelas esferas públicas.

O dever do Estado para com a educação, nos termos do artigo 208, da Constituição da República Federativa do Brasil, será efetivado mediante a garantia de:

I. oferta do ensino noturno regular, adequado à condições do educando.

II. atendimento ao educando através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

III. atendimento educacional e psicológico especializado aos que não conseguirem aprender na idade própria.

É correto o que se afirma APENAS em

• A. I.
• B. II.
• C. III.
• D. I e II.
• E. I e III.

O ensino obrigatório e gratuito, inclusive a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria, previsto na Constituição Federal de 1988 (art. 208) é

• A.

  o ensino médio.

• B.

  o ensino fundamental.

• C.

  o 1º ciclo da educação infantil.

• D.

  o ensino profissional.

• E.

  o ensino destinado às pessoas com deficiências.

Acerca das leis sociais, julgue os seguintes itens.

A contribuição do salário-educação, prevista no § 5.º do art. 212 da Constituição Federal, será recolhida pelas empresas e corresponde a 1,4% sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que prestam serviços à empresa.

• C. Certo
• E. Errado

São objetivos da educação constitucionalmente assegurados:

I. Qualificação para exercício de profissão intelectual

II. Pleno desenvolvimento da pessoa

III. Qualificação para o trabalho

IV. Preparo para o exercício da cidadania

Estão corretos SOMENTE os itens

• a.

  I e II.

• b.

  I e III.

• c.

  I e IV.

• d.

  I, III e IV.

• e.

  II, III e IV.

No que se refere à organização da segurança pública e à ordem social na Constituição da República, julgue os itens que se seguem.

A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, e deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho. O ensino deve ser ministrado com base nos seguintes princípios: valorização dos profissionais do ensino, que abrange planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional; gestão democrática do ensino público; garantia de padrão de qualidade.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de noções de cidadania e direito constitucional, julgue os itens seguintes.

O Estado tem o dever de garantir ensino fundamental gratuito para todas as crianças e adolescentes brasileiros, bem como para os adultos que a ele não tiveram acesso na idade própria.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Toda criança brasileira tem direito a acesso gratuito ao ensino fundamental.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo Émile Durkheim, a educação é a influência exercida pelas gerações adultas sobre as que ainda não estão prontas para a vida social. A esse respeito, julgue os itens que se seguem.

No Brasil, a educação é um direito e um dever do cidadão e um dever do Estado.

• C. Certo
• E. Errado