Questões sobre Intervenção
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A situação de emergência
- a.
ou de calamidade pública constituem motivos para a inexigibilidade do certame licitatório.
- b.
constitui motivo para a dispensabilidade da licitação, sendo que a grave perturbação da ordem caracteriza inexigibilidade desse certame.
- c.
é causa para a inexigibilidade do certame licitatório, sendo a calamidade pública justificadora da dispensabilidade de licitação.
- d.
ou de calamidade pública, podem ensejar a dispensabilidade de licitação.
- e.
deve ser equacionada mediante inexigibilidade da licitação, enquanto a grave perturbação da ordem deve ser por dispensabilidade desse certame.
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