Questões sobre Intervenção

A situação de emergência

• a.

  ou de calamidade pública constituem motivos para a inexigibilidade do certame licitatório.

• b.

  constitui motivo para a dispensabilidade da licitação, sendo que a grave perturbação da ordem caracteriza inexigibilidade desse certame.

• c.

  é causa para a inexigibilidade do certame licitatório, sendo a calamidade pública justificadora da dispensabilidade de licitação.

• d.

  ou de calamidade pública, podem ensejar a dispensabilidade de licitação.

• e.

  deve ser equacionada mediante inexigibilidade da licitação, enquanto a grave perturbação da ordem deve ser por dispensabilidade desse certame.