Questões sobre Nacionalidade
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Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos sociais e à nacionalidade.
Os cargos de ministro de Estado da defesa e de ministro de Estado das relações exteriores são privativos a brasileiros natos.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens seguintes.
Um brasileiro naturalizado não pode ser eleito deputado federal.
- C. Certo
- E. Errado
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No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens seguintes.
Se um embaixador de país estrangeiro, em exercício no Brasil, e sua esposa, também estrangeira, tiverem um filho nascido em território brasileiro, esse filho será considerado brasileiro nato.
- C. Certo
- E. Errado
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No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens seguintes.
Um cargo de tenente do Exército apenas poderá ser exercido por brasileiro nato.
- C. Certo
- E. Errado
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A respeito dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
O brasileiro nato não poderá ser extraditado para outro país em nenhuma hipótese.
- C. Certo
- E. Errado
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A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.
O indivíduo que, nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, venha a residir no Brasil, ainda menor, passa a ser considerado brasileiro nato, estando essa condição sujeita à manifestação da vontade do interessado assim que atingir a maioridade.
- C. Certo
- E. Errado
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A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.
O brasileiro naturalizado pode ser eleito senador, mas não poderá ocupar o cargo de presidente do Senado, privativo de brasileiro nato.
- C. Certo
- E. Errado
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Julgue os próximos itens, referentes a direitos políticos e direitos de nacionalidade.
Como regra, adota-se no Brasil o critério territorial (jus soli) para a atribuição de nacionalidade originária, considerando-se brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país de origem.
- C. Certo
- E. Errado
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Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios constitucionais fundamentais.
Um brasileiro naturalizado pode exercer a carreira diplomática.
- C. Certo
- E. Errado
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Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios constitucionais fundamentais.
O filho de um embaixador do Brasil em Paris, nascido na França, cuja mãe seja alemã, será considerado brasileiro nato.
- C. Certo
- E. Errado
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