Questões sobre Nacionalidade

No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens seguintes. Um brasileiro naturalizado não pode ser eleito deputado federal.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens a respeito dos direitos e das garantias fundamentais, dos direitos sociais e de nacionalidade.

O cargo de Ministro da Educação é privativo de brasileiro nato.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito constitucional, julgue os itens seguintes.

O filho do embaixador da China no Brasil, caso nasça em território nacional, é considerado brasileiro nato.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito constitucional, julgue os itens seguintes.

Um brasileiro naturalizado pode tomar posse em um cargo de juiz federal.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do conceito e da classificação das constituições, assim como dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

Como forma de aquisição da nacionalidade secundária, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é possível o processo de naturalização tácito ou automático, para todos aqueles estrangeiros que se encontram no país há mais de dez anos e não declararam a intenção de conservar a nacionalidade de origem.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsecutivos com base nos dispositivos constitucionais sobre os direitos de nacionalidade e os direitos políticos.

Cargos relativos à carreira diplomática e ao oficialato das Forças Armadas são privativos de brasileiros natos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os próximos itens.

Um indivíduo nascido na Espanha, que, após atender às exigências constitucionais e legais, se naturalizou brasileiro, pode ocupar o cargo de senador da República.

• C. Certo
• E. Errado

A cidadania não parte de um modelo piramidal, imposto pelo Estado, mas de um aprendizado constante de respeito ao próximo. Acerca desse tema e de aspectos diversos relacionados à CF, julgue os seguintes itens.

A nacionalidade brasileira é condição necessária e suficiente para propor ação popular visando à declaração de nulidade de ato lesivo ao patrimônio histórico e cultural.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos direitos e garantias individuais e dos direitos políticos, julgue os itens a seguir.

O cargo de senador da República é privativo de brasileiro nato.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), analise as afirmativas a seguir.

l Podem ser naturalizados os estrangeiros residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.

ll É livre a manifestação do pensamento e o anonimato.

lll Sempre são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de países estrangeiros.

lV São brasileiros naturalizados os que adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

V São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Todas as afirmações corretas estão em:

• A. I - II - III
• B. I - IV - V
• C. III - IV
• D. IV - V