Questões sobre Nacionalidade
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Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
Considere, por hipótese, que Antônio Benedito e Maria Dolores, casados, nascidos na República de Cabo Verde, com residência permanente no Brasil há mais de dois anos ininterruptos, têm uma filha, Juliana, nascida em território brasileiro. Em face dessa situação e sabendo que a República de Cabo Verde é país de língua portuguesa e que Antônio Benedito e Maria Dolores não estavam no Brasil a serviço de nenhum país estrangeiro, julgue os itens subseqüentes.
Antônio Benedito, mesmo que adquira a nacionalidade brasileira, não poderá, nos termos da Constituição Federal brasileira atual, ocupar cargos políticos na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
Considere, por hipótese, que Antônio Benedito e Maria Dolores, casados, nascidos na República de Cabo Verde, com residência permanente no Brasil há mais de dois anos ininterruptos, têm uma filha, Juliana, nascida em território brasileiro. Em face dessa situação e sabendo que a República de Cabo Verde é país de língua portuguesa e que Antônio Benedito e Maria Dolores não estavam no Brasil a serviço de nenhum país estrangeiro, julgue os itens subseqüentes.
Juliana não poderá jamais perder a nacionalidade brasileira, visto que a Constituição Federal estabelece expressamente que nenhum brasileiro nato pode perder essa condição.
- C. Certo
- E. Errado
De acordo com a Constituição Federal, pode ser extraditado o
- A.
estrangeiro, em caso de crime de opinião.
- B.
brasileiro nato, em caso de prática de crime definido como hediondo.
- C.
brasileiro naturalizado, em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes.
- D.
brasileiro naturalizado, em caso de prática de qualquer crime definido como hediondo.
- E.
estrangeiro, em caso de crime político.
Dentre os brasileiros natos encontram-se os nascidos
- A.
em Países de língua portuguesa, mesmo que não venham a residir na República Federativa do Brasil.
- B.
na República Federativa do Brasil, ainda que filhos de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu País.
- C.
na República Federativa do Brasil, desde que filhos de pais brasileiros.
- D.
no estrangeiro, ainda que filhos de pais estrangeiros, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem pela nacionalidade brasileira.
- E.
em Países de língua portuguesa, que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem pela nacionalidade brasileira.
São privativos de brasileiros natos os cargos de
- A.
Presidente do Senado Federal e da carreira diplomática.
- B.
Presidente da República e de Ministro de Estado da Justiça.
- C.
Presidente da Câmara dos Deputados e de Ministro de Estado da Fazenda.
- D.
Ministro do Supremo Tribunal Federal e de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- E.
Ministro do Supremo Tribunal Federal e de Desembargador Federal.
Um brasileiro naturalizado poderá ocupar, no Brasil, cargo
- a.
da carreira diplomática.
- b.
de Ministro de Estado da Defesa.
- c.
de Vice-Presidente da República.
- d.
de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
- e.
de Senador.
Direito Constitucional - Nacionalidade - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002
Os nascidos no Brasil, de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são
- A.
estrangeiros residentes no Brasil.
- B.
brasileiros natos.
- C.
estrangeiros com possibilidade de se naturalizar até os 18 anos.
- D.
brasileiros naturalizados.
- E. da mesma nacionalidade de seus pais.
Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
À luz da Constituição da República, julgue os itens abaixo, relativos à nacionalidade.
Um cidadão naturalizado brasileiro não poderá candidatar-se e assumir, se eleito, o cargo de senador da República.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
À luz da Constituição da República, julgue os itens abaixo, relativos à nacionalidade.
Um cidadão que, nascido na França e residente em Maceió desde 1983, tenha sido condenado, no Brasil, por crime de furto em 1998 não poderá requerer a nacionalidade brasileira
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
À luz da Constituição da República, julgue os itens abaixo, relativos à nacionalidade.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um brasileiro, solteiro, residente nos Estados Unidos da América desde 1998, lá teve um filho com sua namorada, registrando-o com o nome de Paulo, que hoje tem quatro anos de idade.
Nessa situação, Paulo poderá residir no Brasil e optar, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
- C. Certo
- E. Errado
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