Questões sobre Saúde

Julgue os itens a seguir em relação à CF, ao Pacto pela Vida, ao Pacto em Defesa do SUS e ao Pacto de Gestão.

Os recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos estados, do DF e dos municípios devem financiar o SUS, sendo vedado pela CF o financiamento por outras fontes.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir em relação à CF, ao Pacto pela Vida, ao Pacto em Defesa do SUS e ao Pacto de Gestão.

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias podem ser admitidos pelos gestores locais do SUS, por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e os requisitos específicos para sua atuação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir em relação à CF, ao Pacto pela Vida, ao Pacto em Defesa do SUS e ao Pacto de Gestão.

Uma das diretrizes do Pacto de Gestão é expressar os compromissos dos gestores do SUS com a consolidação da reforma sanitária brasileira, explicitada na defesa dos princípios do SUS estabelecidos na CF.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir em relação à CF, ao Pacto pela Vida, ao Pacto em Defesa do SUS e ao Pacto de Gestão.

Cabe ao Ministério da Saúde, com base no Pacto de Gestão, a proposição de políticas, a participação no cofinanciamento, a cooperação técnica, a avaliação, a regulação, o controle e a fiscalização das ações de saúde, além da mediação de conflitos.

• C. Certo
• E. Errado

O financiamento do sistema único de saúde é feito com recursos dos orçamentos:

• A.

  da Seguridade Social e da União.

• B.

  dos Estados, do Distrito Federal e da União.

• C.

  dos Estados, dos Municípios, e da União.

• D.

  dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

• E.

  da Seguridade Social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

No que concerne às regras definidas na CF em relação ao SUS, julgue os itens que se seguem.

O SUS é incompetente para participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne às regras definidas na CF em relação ao SUS, julgue os itens que se seguem.

A CF permite a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, desde que haja autorização mediante lei específica.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à educação em saúde no contexto do SUS, julgue os itens a seguir.

De acordo com a Constituição Federal, a assistência à saúde prestada pelo SUS deve abranger tanto as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, a exemplo da educação em saúde, quanto, e prioritariamente, as assistenciais ou curativas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das regras constantes do ordenamento constitucional brasileiro relativas ao direito à saúde, assinale a opção correta.

• A.

  O fundo de saúde e o plano de saúde são formas de participação exclusiva dos particulares na gestão e prestação de serviços de saúde.

• B.

  A fundamentação formal para a saúde encontra-se na tutela do bem jurídico essencial, no direito à vida e no direito à vida com dignidade.

• C.

  Entre os elementos determinantes do conceito de saúde, constam a renda, o trabalho, o transporte e o lazer.

• D.

  O SUS tem como objetivo a realização de ações articuladas e conjuntas de natureza preventiva e a prestação de serviços de natureza curativa.

• E.

  No que se refere à prestação sanitária, o serviço de saúde pode ser prestado por consórcios constituídos em qualquer das instâncias governamentais.

Assinale a opção correta com relação à estrutura de acesso ao direito à saúde no Brasil.

• A.

  No controle efetivo ao direito à saúde, é responsabilidade exclusiva da sociedade a busca de resultados efetivos na prestação do serviço à população.

• B.

  Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle de doenças ou agravos.

• C.

  As comissões intersetoriais em âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, devem ser compostas por membros dos ministérios e de seus órgãos integrantes.

• D.

  A descentralização dos serviços de saúde para os municípios é de competência da direção estadual de saúde.

• E.

  Não podem integrar fontes de financiamento recursos provenientes de rendas eventuais, em especial, as comerciais e as industriais.