Questões sobre Saúde

Com relação à Constituição da República, julgue os itens que se seguem.

Com relação à saúde,
a Constituição da República estabeleceu grandes avanços: instituiu a saúde como direito de todos e dever do Estado, reconheceu as ações e os serviços de saúde como de relevância pública e instituiu um sistema único de saúde, o SUS, que tem como diretrizes organizacionais a descentralização dos serviços, o atendimento integral e a participação da comunidade.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta, a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS).

• A.

  O SUS deve colaborar com as ações de saúde do trabalhador.

• B.

  O SUS deve ser centralizado, com direção do governo Federal.

• C.

  As instituições privadas de saúde devem participar do SUS.

• D.

  Compete ao SUS controlar a proteção do meio ambiente.

• E.

  Compete ao SUS fiscalizar e inspecionar alimentos.

No que se refere ao sistema de saúde brasileiro, julgue os itens que se seguem.

No atual momento de implantação do SUS, a complexidade da estrutura político-administrativa estabelecida pela Constituição da República de 1988, em que os três níveis de governo são autônomos, sem vinculação hierárquica, contrapõe-se, na área dos serviços de saúde, à existência no Brasil de milhares de municípios pequenos demais para gerirem, em seu território, um sistema funcional completo, assim como existem dezenas que demandam a existência de mais de um sistema em sua área de abrangência, mas, simultaneamente, são pólos de atração regional garantidos pela universalidade do acesso.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao sistema de saúde brasileiro, julgue os itens que se seguem.

A Constituição da República de 1988 não assegura o percentual para aplicação obrigatória de recursos na área da saúde, mas observa-se que, com a descentralização, houve aumento da participação dos recursos municipais no financiamento das ações de saúde.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao sistema de saúde brasileiro, julgue os itens que se seguem.

A concepção de saúde e a de organização de serviços, consagradas pela Constituição da República de 1988, levam, no âmbito dos recursos humanos, ao desafio de adotar medidas concretas no sentido de se conquistar uma nova dimensão para o trabalho em saúde, superando a ênfase exclusiva na assistência médico-hospitalar. Nessa perspectiva, a política de recursos humanos para o SUS deve ser executada de forma articulada pelas diferentes esferas de governo, com atuação em todos os níveis de ensino.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à saúde, no título da Constituição da República que rege a ordem social, julgue os seguintes itens.

A disciplina constitucional da saúde permite que, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o poder público colabore com quaisquer instituições privadas prestadoras de serviços de saúde, mediante a destinação de auxílios e subvenções, conforme o caso.

• C. Certo
• E. Errado

As ações e os serviços de saúde receberam da Constituição da República de 1988 caráter de relevância pública. Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.

O SUS consolida o conceito de saúde ampliado, com fins de prestar assistência à saúde das pessoas, identificando e divulgando fatores condicionantes e determinantes da saúde como condições demográficas e condições socioeconômicas, além das tradicionais condições biopatológicas.

• C. Certo
• E. Errado

As ações e os serviços de saúde receberam da Constituição da República de 1988 caráter de relevância pública. Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.

Se, durante o atendimento em uma unidade de saúde do SUS, o usuário identificar condições de falta de higiene, deve reportar-se, para denúncia, à vigilância epidemiológica da secretaria de saúde ou ao diretor da instituição ou mesmo ao conselho de saúde municipal.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à saúde, no título da Constituição da República que rege a ordem social, julgue os seguintes itens.

O direito à saúde, na Constituição da República, é, em certa medida, tratado como uma manifestação do princípio da igualdade.

• C. Certo
• E. Errado

As ações e os serviços de saúde receberam da Constituição da República de 1988 caráter de relevância pública. Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.

A Constituição da República de 1988 e a Lei n.º 8.080/1990 prevêem a participação de instituições privadas no SUS por meio de convênios ou contratos. Nesse caso, a instituição privada deve, quando houver disponibilidade de vagas, atender o usuário do SUS mediante caução a ser restituída pela secretaria de saúde municipal em, no máximo, 48 horas.

• C. Certo
• E. Errado