Questões sobre Saúde

Acerca da Constituição da República de 1988, seção II — da saúde —, julgue os itens seguintes.

Cabe ao município a formulação das políticas municipais de saúde financiadas com recursos próprios. As ações financiadas pelo gestor federal são determinadas na esfera federal, ou seja, pelo Ministério da Saúde.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da Constituição da República de 1988, seção II — da saúde —, julgue os itens seguintes.

É objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS) garantir a assistência à saúde, já que se trata de um direito fundamental do ser humano.

• C. Certo
• E. Errado

A Constituição Federal em vigor estabelece diretrizes gerais de organização e competências do setor de saúde no Brasil. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

A saúde é um direito exclusivo de todos os cidadãos brasileiros que estejam em dia com suas contribuições mensais à previdência social.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da Constituição da República de 1988, seção II — da saúde —, julgue os itens seguintes.

O SUS prevê a participação de instituições privadas de assistência à saúde de forma complementar, isto é, caso um paciente necessite de tratamento que o serviço público não disponha, poderá ser atendido por uma instituição privada por meio de contrato ou convênio.

• C. Certo
• E. Errado

A Constituição Federal em vigor estabelece diretrizes gerais de organização e competências do setor de saúde no Brasil. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

Pode haver comercialização da coleta, do processamento e da transfusão de sangue e seus derivados, desde que haja previsão em lei estadual específica.

• C. Certo
• E. Errado

A Constituição Federal em vigor estabelece diretrizes gerais de organização e competências do setor de saúde no Brasil. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

O SUS pode ter mais de uma direção em cada esfera de governo.

• C. Certo
• E. Errado

A Constituição Federal em vigor estabelece diretrizes gerais de organização e competências do setor de saúde no Brasil. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

É proibida a participação de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, salvo nos casos previstos em lei.

• C. Certo
• E. Errado

A Constituição Federal em vigor estabelece diretrizes gerais de organização e competências do setor de saúde no Brasil. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

Compete ao SUS colaborar para a proteção do meio ambiente e do ambiente de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito constitucional.

O direito à saúde é um direito social garantido pela Constituição da República.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da defesa do Estado, das instituições democráticas e da ordem social, julgue os itens seguintes.

As instituições privadas podem participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde mediante contrato de direito público ou convênio.

• C. Certo
• E. Errado