Questões de Direito Constitucional da Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ)
Lista completa de Questões de Direito Constitucional da Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Direito Constitucional - Constituição Federal - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2014
A expressão constitucionalismo, como apontam os juristas, é de origem recente e traduz o resultado dos movimentos contrários a determinados modelos de governo que foram predominantes em denominada quadra histórica. Nessa trilha, o constitucionalismo traduz:
- A. centralização de governo
- B. limitação do poder
- C. vitória do proletariado
- D. democracia socialista
- E. governo das elites
Direito Constitucional - Constituição Federal - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2014
A supremacia da Constituição é um dos parâmetros fundamentais do Estado moderno. Consoante tal pressuposto, a Constituição impõe-se sobre as demais normas estabelecendo um parâmetro de:
- A. existência
- B. vivificação
- C. opressão
- D. desenvolvimeno
- E. validade
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2014
Segundo a organização dos princípios fundamentais, pode ser considerado como relacionado à prestação positiva do Estado o princípio do:
- A. repúdio ao terrorismo
- B. solidarismo
- C. republicanismo
- D. desenvolvimento nacional
- E. pluralismo político
Direito Constitucional - Do Congresso Nacional - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2014
As eleições ocorrem, normalmente de quatro em quatro anos. Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados eleitos segundo o princípio:
- A. majoritário
- B. democrático
- C. republicano
- D. distrital
- E. indicativo
Direito Constitucional - Princípios Gerais da Atividade Econômica - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2014
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a lei disciplinará os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros com base no:
- A. país candidato
- B. lucro projetado
- C. interesse nacional
- D. valor monetário
- E. contrato privado
Direito Constitucional - Dos Estados Federados - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2014
Juvêncio é frequentador da ilha JJ, cujo território está no Estado L que está no rio Vida, que corta também os Estados W e Q e os Municípios Y, T e P. Procurando informações sobre qual seria o órgão responsável por autorizar construções na ilha, verifi ca que esta não pertence ao patrimônio da União. Nesse caso, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a ilha fluvial pertenceria ao:
- A. Estado W
- B. Município Y
- C. Estado L
- D. Município P
- E. Estado Q
Direito Constitucional - Assistência Social - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2014
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a Seguridade Social atua no seguinte setor:
- A. indústria
- B. desenvolvimento
- C. segurança
- D. educação
- E. assistência social
Direito Constitucional - Seguridade Social - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2014
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), deve ser observado o seguinte objetivo específi co aplicado ao sistema de Seguridade Social:
- A. prestações flexíveis e redutíveis
- B. uniformidade dos benefícios urbanos e rurais
- C. base de fi nanciamento única
- D. tratamento hospitalar público especializado
- E. atendimento restrito aos mais carentes
Direito Constitucional - Objetivos e Princípios - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2014
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a Seguridade Social compreende um sistema administrado em conjunto com vários segmentos cuja gestão denomina-se:
- A. bipartite
- B. tripartite
- C. quadripartite
- D. quintupartite
- E. hexapartite
Direito Constitucional - Administração Pública - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2014
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), quando o servidor público preencher os requisitos para aposentadoria, mas optar por permanecer em serviço fará jus:
- A. à gratificação permanente
- B. à contagem especial de tempo de serviço
- C. à isenção tributária
- D. ao abono de permanência
- E. ao subsídio integral
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
