Questões de Direito Constitucional da Dom Cintra Fundação
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O financiamento, com recursos próprios, do subsistema de atenção à saúde indígena, sem prejuízo de custeio complementar voluntário, compete:
- A.
ao Município
- B.
à FUNASA
- C.
à FUNAI
- D.
à União
- E.
ao Estado
No que tange à execução dos serviços de atenção à saúde do índio, o órgão responsável pela apreciação da prestação de contas das instituições envolvidas é:
- A.
Conselho Distrital de Saúde Indígena
- B.
Distrito Sanitário Especial
- C.
Conselho Local de Saúde
- D.
Casa do Índio
- E.
FUNAI
NÃO figura como atribuição das Casas de Saúde Indígena, a seguinte atividade:
- A.
providenciar o retorno do paciente à comunidade
- B.
realizar atendimento cirúrgico de emergência
- C.
alimentar paciente e acompanhante
- D.
prestar assistência de enfermagem
- E.
marcar exame complementar
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