Questões de Direito Constitucional da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Lista completa de Questões de Direito Constitucional da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Direito Constitucional - Nacionalidade - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002
Os nascidos no Brasil, de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são
- A.
estrangeiros residentes no Brasil.
- B.
brasileiros natos.
- C.
estrangeiros com possibilidade de se naturalizar até os 18 anos.
- D.
brasileiros naturalizados.
- E. da mesma nacionalidade de seus pais.
Direito Constitucional - TRFs e Juízes Federais - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002
Ocorrendo vaga de Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal, a ser preenchida pelo quinto constitucional, o Presidente do Tribunal submeterá a questão ao Órgão Especial, no prazo de vinte dias, e oficiará ao órgão de classe respectivo para providenciar a remessa de lista
- A.
dúplice
- B.
tríplice.
- C.
quadrúpla.
- D.
quintúpla.
- E.
sêxtupla.
Direito Constitucional - TRFs e Juízes Federais - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002
Há, no Tribunal Regional Federal da Terceira Região, uma Turma de Férias, constituída pelo
- A.
Vice-Presidente mais dois Juízes Federais.
- B.
Presidente do Tribunal mais dois Juízes Federais.
- C.
Vice-Presidente mais um Desembargador Federal da Seção Cível.
- D.
Presidente do Tribunal ou quem o substitua mais dois Desembargadores Federais, sendo um de cada Seção Especializada.
- E.
Vice-Presidente do Tribunal ou quem o substitua, mais dois Desembargadores Federais, sendo um de cada Seção Especializada.
Direito Constitucional - TRFs e Juízes Federais - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002
Há, no Tribunal Regional Federal da Terceira Região, uma Turma de Férias, constituída pelo
- A.
Vice-Presidente mais dois Juízes Federais.
- B.
Presidente do Tribunal mais dois Juízes Federais.
- C.
Vice-Presidente mais um Desembargador Federal da Seção Cível.
- D. Presidente do Tribunal ou quem o substitua mais dois Desembargadores Federais, sendo um de cada Seção Especializada.
- E. Vice-Presidente do Tribunal ou quem o substitua, mais dois Desembargadores Federais, sendo um de cada Seção Especializada.
Direito Constitucional - Disposições Gerais - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002
As questões ou assuntos que atendem direta e imediatamente com a economia interna da corporação legislativa, com seus privilégios e com a formação ideológica da lei são, por sua própria natureza, reservados à exclusiva apreciação e deliberação do Poder Legislativo, consubstanciando atos "interna corporis". Em relação ao controle de tais atos pode-se afirmar que
- A.
se sujeitam a controle especial, pois o Judiciário pode confrontar sempre o ato praticado com as prescrições constitucionais, legais ou regimentais que estabeleçam condições, forma ou rito para seu cometimento.
- B.
o Judiciário pode substituir a deliberação do Poder Legislativo pelo seu pronunciamento, mesmo que não aponte qualquer inconstitucionalidade ou ilegalidade no ato impugnado, apoiando-se na Constituição Federal.
- C.
em se tratando de atos "interna corporis" poderão esses atos lesar direito individual, sendo vedado ao Judiciário sobre eles manifestar-se.
- D.
numa eleição de Mesa da Câmara Federal, se o Plenário violar o regimento, tal violação não poderá sofrer correção pelo Poder Judiciário.
- E.
se o Poder Legislativo não satisfizer a pretensão da minoria dos cidadãos, o Judiciário poderá fazê-lo, desde que o pedido seja feito por meio de ação popular.
Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002
A Constituição brasileira é
- A.
flexível, porque pode ser livremente modificada pelo legislador segundo o mesmo processo de elaboração das leis ordinárias.
- B. histórica, porque resulta da lenta formação histórica, dos fatos sociopolíticos, que se cristalizam como normas fundamentais da organização do Estado.
- C.
democrática, porque a sua reforma depende sempre de plebiscito.
- D.
rígida, porque somente é alterável mediante processos, solenidades e exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis que os de formação das leis ordinárias.
- E.
pluralista, porque reparte competências entre a União, Estados e Municípios.
Direito Constitucional - Poder Legislativo - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002
Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o
- A.
Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
- B.
Senado Federal, nas infrações penais comuns.
- C.
Senado Federal, nas infrações penais comuns.
- D.
Superior Tribunal de Justiça, nas infrações penais comuns.
- E.
Supremo Tribunal Federal, nos crimes de responsabilidade.
Direito Constitucional - Direitos Políticos - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002
O alistamento eleitoral e o voto são
- A. facultativos para os maiores de dezoito anos.
- B. obrigatórios para os maiores de setenta anos.
- C. facultativos para os alfabetizados.
- D. obrigatórios para os maiores de dezoito anos.
- E. facultativos para os menores de dezesseis anos.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
