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Fabrício, candidato a Senador, ofereceu pagar a faculdade de Direito da eleitora Mirtes, em troca de seu voto. Mirtes, porém, não aceitou a proposta. De acordo com o Código Eleitoral, Fabrício
Direito Eleitoral - Alistamento eleitoral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
Com base no Código Eleitoral, assinale a opção correta relativamente a juízes, juntas e alistamento eleitoral.
Direito Eleitoral - Justiça Eleitoral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
No transcorrer do processo eleitoral, será designado, para cada zona eleitoral, um juiz de direito em efetivo exercício e cumprimento de suas competências. A legislação pertinente determina que, entre outras atribuições, compete a esses magistrados
Direito Eleitoral - Justiça Eleitoral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
Quanto aos tribunais regionais eleitorais (TREs), assinale a opção correta.
A Justiça Eleitoral é sui generis, na medida em que, além do exercício da função jurisdicional, é dotada da função administrativa, da função normativa e da função consultiva. Sobre as funções da Justiça Eleitoral,
Direito Eleitoral - Alistamento eleitoral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
A fim de realizar procedimento relativo à regularização do cadastro eleitoral de um cidadão, o funcionário do cartório da zona eleitoral em que ele está inscrito pode reter
Atenção: As questões de números 25 e 26, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral. Considere as seguintes hipóteses: Sofia está temporariamente privada dos direitos políticos, Carlos não sabe exprimir-se na língua nacional e Gabriela está definitivamente privada dos direitos políticos. Nesses casos, de acordo com o Código Eleitoral brasileiro, NÃO podem alistar-se os eleitores
Fátima é postulante à candidatura a cargo eletivo e deseja saber se pode realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome pelo partido. Assim, Fátima poderá realizar,
Direito Eleitoral - Crimes Eleitorais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu notícia de prática de crime eleitoral e de crime comum a ele conexo, ambos praticados por candidato derrotado à vaga de deputado estadual, que nunca antes ocupara cargo público eletivo.
Nessa situação hipotética,
Osmar é advogado e, como nunca atuou na área do Direito Eleitoral, tem uma dúvida que deseja esclarecer sobre a competência dessa Justiça Especializada. Para isso, examinou o Código Eleitoral e constatou que compete, privativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas
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