Questões de Direito Eleitoral do ano 2004

Quanto às seções eleitorais, julgue os seguintes itens.

Nos municípios do interior, as seções não devem, em regra, ter menos que 50 eleitores.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto às seções eleitorais, julgue os seguintes itens.

O Código Eleitoral prevê a existência de seções destinadas a cegos, nas quais é vedada, sob qualquer pretexto, a inclusão de eleitores que não sejam cegos.

• C. Certo
• E. Errado

As seções eleitorais poderão ser instaladas em

• A.

  propriedade rural privada gratuitamente cedida, desde que no local exista prédio público.

• B.

  propriedade rural privada gratuitamente cedida.

• C.

  prédio urbano particular gratuitamente cedido.

• D.

  propriedades pertencentes a autoridades policiais.

• E.

  propriedades pertencentes a parentes, desde que por afinidade, de delegados de partido.

A competência para diplomar candidatos eleitos para os cargos de Deputado Federal e de Deputado Estadual é

• a.

  do Tribunal Superior Eleitoral.

• b.

  do Tribunal Regional Eleitoral.

• c.

  da Junta Eleitoral.

• d.

  do Congresso Nacional.

• e.

  da Câmara dos Deputados.

Julgue os itens a seguir, referentes aos recursos cabíveis no processo de apuração de votos.

Das decisões da junta eleitoral relativas às apurações, é cabível a interposição de recurso verbal para posterior fundamentação.

• C. Certo
• E. Errado

No dia marcado para a eleição, a votação terá início às

• A.

  7:00 horas, com a coleta dos votos dos eleitores de idade avançada, enfermos ou mulheres grávidas.

• B.

  8:00 horas, colhendo-se inicialmente os votos dos membros da mesa.

• C.

  8:00 horas, colhendo-se inicialmente os votos dos fiscais dos partidos.

• D.

  8:00 horas, mas podendo, a partir das 7:00 horas, ser colhidos os votos de candidatos, membros da mesa, fiscais dos partidos e autoridades.

• E.

  8:00 horas, colhendo-se os votos dos candidatos e eleitores que já estiverem presentes no momento da abertura dos trabalhos.

A votação

• A.

  encerrar-se-á impreterivelmente às 17:00 horas, não se admitindo prorrogação em nenhuma hipótese.

• B.

  prorrogar-se-á após às 17:00 horas, sem limitação de horário, para a coleta de votos de eleitores que nesse horário estiverem presentes e tiverem recebido senhas.

• C.

  ficará prorrogada até às 17:30 horas, se, no horário de encerramento, ainda existirem eleitores na fila.

• D.

  estender-se-á até às 18:00 horas, se, no horário de encerramento, ainda existirem eleitores na fila.

• E.

  poderá prolongar-se após às 17:00 horas, devendo ser colhidos em separado os votos dos eleitores que, nesse horário, estiverem na fila.

Se o eleitor digitar corretamente o número do Partido e prosseguir digitando número de candidato inexistente, o voto será

• A.

  computado alternadamente, para o candidato com o número mais próximo do digitado.

• B.

  considerado nulo.

• C.

  computado para a legenda.

• D.

  computado para o candidato mais votado do Partido.

• E.

  considerado em branco.

Acerca do alistamento e da transferência eleitoral, julgue os itens seguintes.

Se o eleitor pretende mudar de domicílio eleitoral, deve requerer sua transferência ao juiz do novo domicílio.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do alistamento e da transferência eleitoral, julgue os itens seguintes.

Se um eleitor se inscreveu na justiça eleitoral em junho de 2003, ele somente poderá obter transferência após as eleições de 2004.

• C. Certo
• E. Errado