Questões de Direito Eleitoral do ano 2004

Em termos eleitorais, as credenciais de delegados e fiscais

• A.

  podem ser dadas a pessoa menor de 18 e maior de 16 anos.

• B.

  serão expedidas pela Justiça Eleitoral.

• C.

  serão expedidas pelos Partidos ou coligações e rubricadas pelo Juiz Eleitoral.

• D.

  serão expedidas exclusivamente pelos Partidos ou coligações.

• E.

  podem ser dadas a membro de Mesa Receptora.

Considere os itens a abaixo.

Estão corretas as atitudes referidas em

• A.

  I e II

• B.

  I e II

• C.

  I e IV

• D.

  II e III

• E.

  II e IV

As convenções regionais para escolha de candidatos a Governador, Vice-Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual, serão compostas pelos

• a.

  Deputados Estaduais eleitos no Estado.

• b.

  eleitores do Estado filiados ao Partido em sua totalidade.

• c.

  membros indicados no estatuto do Partido.

• d.

  Deputados Estaduais e os Prefeitos Municipais filiados ao Partido, eleitos no Estado.

• e.

  Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Prefeitos e Vereadores filiados ao Partido e eleitos no Estado.

No que se refere aos partidos políticos, julgue os itens seguintes.

É proibido a um partido político brasileiro atuar como instituição paramilitar, o que não o impede de se utilizar de uma organização dessa natureza para a consecução de suas finalidades.

• C. Certo
• E. Errado

Durante o horário de propaganda eleitoral gratuita, há 30 dias do pleito, candidato do Partido Alfa ofendeu a honra de candidato do Partido Beta. O Partido Alfa dispõe de 20 segundos no horário de propaganda eleitoral gratuita. Foi deferido o direito de resposta pelo tempo mínimo de 1 minuto. Como o tempo do Partido Alfa é de apenas 20 segundos,

• a.

  será o tempo do Partido Alfa prorrogado para 1 minuto para possibilitar o exercício do direito de resposta do candidato ofendido.

• b.

  será o tempo do candidato ofendido para exercer o direito de resposta reduzido para 20 segundos.

• c.

  ão utilizados pelo candidato do Partido Beta para exercer o direito de resposta três programas sucessivos do Partido Alfa.

• d.

  será o tempo mínimo de exercício do direito de resposta reduzido para duas vezes o tempo do Partido Alfa.

• e.

  o candidato ofendido exercerá o direito de resposta em horário especial fixado pela Justiça Eleitoral.

Na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, a Justiça Eleitoral poderá

• a.

  cortar mensagens ofensivas à moral e aos bons costumes.

• b.

  impedir a reapresentação de programa ofensivo à honra de candidato.

• c.

  censurar previamente programas de partidos que infringirem com freqüência a legislação eleitoral.

• d.

  deferir direito de resposta a candidato ofendido por tempo igual ao da ofensa, mas nunca inferior a 2 minutos.

• e.

  suspender o exercício do direito de resposta até o julgamento do recurso interposto contra a decisão que o deferir.

Dos programas de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita de cada Partido ao primeiro turno das eleições poderá participar qualquer pessoa

• a.

  mesmo a este não filiada, desde que sem remuneração.

• b.

  filiada a outro Partido, desde que sem remuneração.

• c.

  a este filiada, com ou sem remuneração.

• d.

  participante de pesquisa eleitoral, desde que identificada.

• e.

  participante de consulta popular de natureza eleitoral, desde que identificada.

Julgue os itens a seguir, referentes aos recursos cabíveis no processo de apuração de votos.

Um dos pressupostos de validade de um recurso contra a apuração é o fato de a matéria ter sido objeto de impugnação perante a respectiva junta.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que, nas eleições de 2004, Rodrigo será candidato à reeleição para prefeito de Trindade – AL, julgue os itens subseqüentes.

Se Manoel é filho de Rodrigo e completou 18 anos de idade em 2003, é correto afirmar que Manoel não poderá ser candidato a vereador de Trindade nas eleições de 2004.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto às seções eleitorais, julgue os seguintes itens.

Em regra, uma seção eleitoral de capital deve ter, no máximo, 400 eleitores.

• C. Certo
• E. Errado