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No sistema eletrônico de votação,
a urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições majoritárias e, em seguida, os referentes às eleições proporcionais.
caberá aos fiscais de partidos definir a chave de segurança e a identificação da urna eletrônica.
a urna eletrônica disporá de assinatura digital que permita o registro de cada voto e a identificação do eleitor que o digitou, posteriormente arquivado no Cartório Eleitoral.
o Tribunal Superior Eleitoral colocará à disposição dos eleitores urnas eletrônicas destinadas a treinamento.
serão considerados nulos na votação para as eleições proporcionais os votos em que não seja possível identificar o candidato, ainda que o número identificador do partido seja digitado de forma correta.
A respeito das eleições presidenciais, é correto afirmar que
será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, computados os votos nulos.
será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, computados os votos em branco.
se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer a morte de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o mais idoso.
se, houver necessidade de segundo turno e remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, far-se-á sorteio organizado pela Justiça Eleitoral.
se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer a morte de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
Direito Eleitoral - Atos Preparatórios à Votação - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) - 2005
Leia com atenção os enunciados abaixo:
Assinale a alternativa correta:Somente os enunciados I, II e III estão corretos
Somente os enunciados II, III e IV estão corretos.
Os enunciados I, II, III e IV estão corretos.
Somente os enunciados I, II e IV estão corretos.
Direito Eleitoral - Atos Preparatórios à Votação - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) - 2005
Leia com atenção os enunciados abaixo:
Assinale a alternativa correta:Os enunciados I, II, III e IV estão corretos.
Somente os enunciados I, II e IV estão corretos.
Somente os enunciados II e IV estão corretos.
Somente os enunciados I e III estão corretos
Direito Eleitoral - Atos Preparatórios à Votação - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) - 2005
Leia com atenção os enunciados abaixo:
Assinale a alternativa correta:Somente os enunciados I, II e III estão corretos.
Os enunciados I, II, III e IV estão corretos.
Somente os enunciados I e II estão corretos.
Somente os enunciados II, III e IV estão corretos.
Para auxiliar nos serviços do Cartório Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais poderá requisitar servidores públicos.
em cumprimento de estágio probatório
ocupantes de cargos isolados
estaduais de Minas Gerais, quando forem ocupantes de cargo em comissão
submetidos à sindicância
ocupantes de cargos de magistério
SOMENTE podem permanecer no recinto da Mesa Receptora os seus membros, o eleitor, durante o tempo necessário à votação,
os candidatos e um fiscal de cada partido.
os candidatos, um fiscal e um delegado de cada partido.
os candidatos e um delegado de cada partido.
um fiscal e um delegado de cada partido.
os candidatos e três fiscais de cada partido.
A respeito das representações da Lei nº 9.504, de 30/09/1997, é correto afirmar que
os candidatos, partidos políticos e coligações devem dirigir-se ao Tribunal Superior Eleitoral nas eleições federais.
os Tribunais Eleitorais designarão três juízes auxiliares para a apreciação das reclamações ou representações que lhes forem dirigidas.
a Justiça Eleitoral, logo após o recebimento da representação, notificará o representado para apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias.
contra as decisões de juízes auxiliares não cabe recurso, mas apenas pedido de reexame, fundado em novas provas.
os candidatos, partidos políticos e coligações devem dirigir-se ao Tribunal Regional Eleitoral nas eleições municipais.
Direito Eleitoral - Atos Preparatórios à Votação - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2005
Relativamente à polícia e à fiscalização dos trabalhos eleitorais, assinale a opção correta.
Ao presidente da mesa receptora, ao juiz e ao promotor eleitoral cabe a polícia dos trabalhos eleitorais.
Durante a apuração, podem os fiscais e delegados de partido, assim como os candidatos, apresentar impugnações, que serão decididas de plano pela junta. Dessas decisões cabe recurso interposto no prazo de 48 horas.
Podem permanecer no recinto da mesa receptora os seus membros, os candidatos, um fiscal, um delegado de cada partido e, durante o tempo necessário à votação, o eleitor, mas o presidente da mesa, que é, durante os trabalhos, a autoridade superior, deve fazer retirar do recinto ou do edifício quem não guardar a ordem e a compostura devidas e estiver praticando qualquer ato atentatório à liberdade eleitoral.
O recurso contra a apuração não deve ser admitido se não tiver havido, no ato da apuração, impugnação perante a junta contra as nulidades argüidas. Todavia, a impugnação não recebida pela junta eleitoral pode ser apresentada diretamente ao TRE, em 24 horas, acompanhada de declaração de duas testemunhas.
Cada partido pode nomear quatro delegados em cada zona eleitoral e dois fiscais junto a cada mesa receptora, devendo atuar um de cada vez.
Direito Eleitoral - Atos Preparatórios à Votação - Fundação de Amparo à Pesquisa e Exrensão Universitária (FAPEU) - 2005
Assinale a alternativa CORRETA.
É proibido aos agentes públicos, servidores ou não, nos 180 (cento e oitenta) dias que antece-dem o pleito eleitoral:
fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral de remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano.
realizar a transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, sob pena de nulidade do pleito.
autorizar a publicidade institucional de atos, programas e obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta.
nomear ou exonerar ocupantes de cargo em comissão, bem como designar ou dispensar de funções de confiança.
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