Questões de Direito Financeiro do ano 0000

A execução da despesa caracteriza-se, em relação a cada exercício,

• A.

  pela fixação.

• B.

  pela licitação.

• C.

  pela liquidação.

• D.

  pelo empenho.

• E.

  pelo pagamento.

A nulidade da inscrição em Dívida Ativa e do processo judicial de cobrança dela decorrente poderá ser sanada com a substituição da certidão nula até

• a.

  a decisão de primeira instância.

• b.

  o despacho do Juiz que determina a citação do devedor.

• c.

  o trânsito em julgado da decisão.

• d.

  a oposição dos embargos à execução fiscal.

• e.

  a citação do devedor para o pagamento do débito.

A dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez

• a.

  absoluta e tem o efeito de prova pré-constituída.

• b.

  absoluta que pode ser ilidida por prova inequívoca pelo sujeito passivo.

• c.

  relativa e tem o efeito de prova a ser constituída.

• d.

  relativa que não pode ser ilidida por prova inequívoca do sujeito passivo.

• e.

  relativa e tem o efeito de prova pré-constituída.

Sobre o Mercado Comum do Sul - Mercosul, marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.

• A.

  V, V, V, V

• B.

  V, F, F, V

• C.

  V, F, V, V

• D.

  F, V, V, F

• E.

  F, F, F, F

Operações de Crédito Orçamentárias são efetuadas para atender às

• a.

  insuficiências de caixa.

• b.

  despesas de capital.

• c.

  despesas correntes.

• d.

  despesas orçamentárias de qualquer natureza.

• e.

  as despesas de pessoal.

Excetuadas as correspondentes à transferências, caracteriza- se por afetar o ativo e o passivo permanentes, a receita

• A.

  patrimonial.

• B.

  de indenizações e restituições.

• C.

  de capital.

• D.

  industrial.

• E.

  agropecuária.

Com a efetiva existência de excesso de arrecadação não comprometido, passam a ter cobertura os créditos adicionais

• A.

  especiais.

• B.

  suplementares reabertos.

• C.

  especiais reabertos.

• D.

  suplementares.

• E.

  extraordinários.

O regime financeiro (orçamentário) é

• A.

  de competência tanto para a receita como para a despesa.

• B.

  determinado pela arrecadação e pelo empenho.

• C.

  de competência para a despesa, determinado pela liquidação.

• D.

  de caixa para a receita, determinado pelo recolhimento.

• E.

  de competência para a despesa, determinado pela ordem de pagamento.