Questões de Direito Penal

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética a respeito da aplicação do direito penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Nesse sentido, considere que a sigla STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça.

Plínio, imediatamente após a comemoração de seu aniversário de dezessete anos de idade, ingeriu considerável quantidade de bebida alcoólica e, sem autorização, ou sequer ciência de seus pais, conduziu, em velocidade correspondente a mais de três vezes a velocidade da via, veículo automotor. Após perder o controle do veículo, Plínio colidiu frontalmente com um poste de iluminação pública, e esse incidente resultou na morte de sua namorada, Cida, de dezenove anos de idade, que estava sentada no banco de passageiros. Nessa situação, segundo a atual jurisprudência do STJ, caso Plínio fosse maior de dezoito anos, Plínio seria imputável e até mesmo punível, em tese, a título de homicídio por dolo eventual.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penal e ao crime, julgue os itens subsecutivos.

No direito penal, o critério adotado para aferir a inimputabilidade do agente, como regra, é o biopsicológico.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito penal, julgue os itens subsequentes.

A tentativa e o crime omissivo impróprio são exemplos de tipicidade mediata.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que

• A.

  configura o crime de injúria a crítica genérica dirigida às instituições em geral.

• B.

  a pessoa jurídica pode ser sujeito passivo do crime de difamação.

• C.

  os menores e os doentes mentais não podem ser sujeitos passivos do delito de difamação.

• D.

  a ofensa à dignidade ou decoro que caracteriza a injúria não pode ser feita por gestos, devendo ser verbal ou escrita.

• E.

  aquele que, sabendo falsa a imputação, a propala não comete crime de calúnia.

Acerca do direito penal, julgue os itens subsequentes.

A falta de consciência da ilicitude, se inevitável, exclui a culpabilidade.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito penal, julgue os itens subsequentes.

Nos termos do Código Penal, é inimputável aquele que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito penal, julgue os itens subsequentes.

No crime de desacato, o sujeito passivo é o funcionário público ofendido, e o bem jurídico tutelado é a honra do funcionário público.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito penal, julgue os itens subsequentes.

Os crimes de ação múltipla são aqueles que possuem diversas modalidades de condutas descritas no tipo, impondo-se a prática de mais de uma para a sua caracterização.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito dos crimes contra a administração pública.

Wilson, réu em ação penal, resistiu ao cumprimento de mandado judicial, de forma omissiva, recusando-se a abrir o portão de sua casa, para evitar o ingresso do oficial de justiça no imóvel e a execução do mandado judicial. Nessa situação, Wilson cometeu crime de resistência, em sua forma qualificada.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito dos crimes contra a administração pública.

Jonas, réu em ação penal, ficou irritado com a inclusão de seu nome no rol de denunciados e, ao ser citado pelo oficial de justiça, rasgou o mandado e os documentos que o acompanhavam, lançando-os, com desprezo, no rosto do oficial. Nessa situação, Jonas praticou dois delitos: inutilização de documento público e desacato.

• C. Certo
• E. Errado